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Eduardo Gomes da Silva Filho
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A progressiva e, agora, radical e rápida conversão
das terras indígenas e das terras devolutas no país
e no continente em propriedade privada é um pro-
cesso claro em nossos dias e em nossa sociedade.
Por isso, a terra está em escala crescente sendo
convertida em mercadoria. A natureza social e his-
tórica da terra, seja do povo indígena ou não, está
sendo definida independentemente da vontade do
povo indígena. A terra está se convertendo numa
relação de dominação, isto é, numa relação polí-
tica. Daí que a existência e o ser do povo indígena
estejam sendo ameaçados por essa relação de do-
minação. Tendo presente essa realidade, lembra-
mos que a questão dos povos indígenas e conse-
quentemente de suas terras, que são a condição
necessária da sua identidade como povo, é fun-
damentalmente uma questão política (BOLETIM
CIMI, 1979, p. 36).
O Estado brasileiro tratou de mascarar, com
a criação de “manobras legais”, os direitos dos índios
a terra, demarcando-as indiscriminadamente como
forma de controle, inclusive com a determinação da
ocupação de cargos por militares na Presidência da
FUNAI. A interpretação do que venha ser um territó-
rio indígena é discutida com propriedade na obra de
João Pacheco de Oliveira chamada “
Ação indigenista
e utopia milenarista: As múltiplas faces de um proces-
so de territorialização entre os Ticuna
”, onde o autor
expõe a questão:
A formação de um território étnico (área ou terra
indígena) é reiteradamente descrita como resulta-
do de um conjunto de iniciativas de um aparelho
burocrático estatal (atores, regras e rotinas) que
tão-somente aplicaria os preceitos legais de garan-
tir direitos e assistência à população indígena [...]
(OLIVEIRA, 2002, p. 277).
A respeito das questões étnicas, João Pacheco
de Oliveira alinha-se a perspectiva de Fredrik Barth
(2000) que torna possível definir grupo étnico como