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Eduardo Gomes da Silva Filho
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As criações do SIPAM e SIVAM:
Operacionalidades e os ecos de resistência
institucional e indígena
Para que as demandas do governo fossem
atendidas, foram criados mais dois projetos: Sistema
de Proteção da Amazônia – SIPAM, criado pela ex-
posição de motivos nº 194, de 1990, no Governo
do Presidente Fernando Collor de Melo e o Sistema
de Vigilância da Amazônia – SIVAM, criado pelo
Decreto n° 892, de 12 de agosto de 1993. Conforme
Mariana Rodrigues do Nascimento (2013), a propos-
ta do SIPAM era integralizar as três esferas da ad-
ministração pública (municipal, estadual e federal),
além de setores da sociedade civil com os Ministérios
Militares, da Justiça, da Integração Nacional, da
Ciência e Tecnologia, da Assistência Social e das
Relações Exteriores.
Já o SIVAM, passou a funcionar como um
grande banco de dados, idealizado inicialmente pela
Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE, passan-
do a alimentar principalmente os centros de vigilân-
cia das cidades de Manaus, Belém e Porto Velho, a
partir de um sistema de transmissão de dados que
envolvem estações meteorológicas e radares. Nessas
unidades existe um rigoroso sistema de controle de
tráfego aéreo, que envia as informações às demais
unidades, localizadas nas cidades de São Gabriel
da Cachoeira – AM, Manicoré – AM, Boa Vista – RR,
Jacareacanga – PA, Cachimbo – PA, Santarém – PA,
Conceição do Araguaia – PA, São Félix do Araguaia –
PA, São Félix do Xingu – PA, Tiriós – PA, Rio Branco
– AC, Vilhena – RO, Imperatriz – MA, Macapá – AP e
São Luís – MA.
A partir do recolhimento e análises desses
dados, o governo conseguiu complementar as ações
antes planejadas e executadas pelo Programa Calha