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Eduardo Gomes da Silva Filho
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Ele se materializou a partir da exposição de
motivos nº 018/85, nos anos de 1985 e 1986, du-
rante o início do governo José Sarney e sob a res-
ponsabilidade da Secretaria – Geral do Conselho
de Segurança Nacional.
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De acordo com Oliveira
(1990), várias articulações foram feitas, envolven-
do organismos internacionais visando alguns po-
los hegemônicos da economia brasileira da época,
entre eles podemos destacar os polos agrícolas e
agroindustriais. Essas estratégias de Estado, pro-
movidas mesmo com o fim do regime civil-militar no
Brasil, evidenciam uma tentativa de controle que
atingiu diretamente os povos indígenas e os fluxos
migratórios.
Ainda de acordo com Oliveira (1990, p. 17),
“A primeira característica do Projeto Calha Norte é a
sua condição de assunto sigiloso, elaborado por um
grupo reduzido, sem conhecimento e participação de
outros integrantes dos Poderes Públicos”. A justifica-
tiva do Governo era a tentativa de preencher “o vazio
demográfico” da Região Amazônica, além de tentar
controlar os problemas relacionados à segurança,
narcotráfico e guerrilhas.
Para fortalecer esse entendimento, a Comissão
Nacional da Verdade comenta:
[...] o movimento indígena e indigenista passa a ser
monitorado e lideranças indígenas e seus apoiado-
res são taxados de “comunistas” e muitas vezes per-
seguidos. Essa atitude de suspeita sobre os índios
e seus apoiadores é duradoura: em 1985, em plena
redemocratização do Brasil, é elaborado o projeto
Calha Norte, que só vem a público em 1986 (RELA-
TÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE,
2014, p. 205, Tomo II).
17 Cf. BRASIL. Congresso Câmara dos Deputados. Relatório Final da
Comissão Especial Mista destinada a reavaliar o Projeto Calha Norte.
Brasília: Congresso Nacional. 1995.