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NANOMEDICINA, ESCOLHA PELO TRATAMENTO NANOTECNOLÓGICO E DIGNIDADE HUMANA: ENTRE A PERSPECTIVA DE SALVAGUARDA DA SAÚDE DO

INDIVÍDUO E A (IM)POSSÍVEL AFETAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE

IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DAS NANOTECNOLOGIAS

Vigilantes à velocidade evolutiva da ciência

e da tecnologia, pode-se antever que a nanotecno-

logia em pouco tempo ultrapassará o desiderato ori-

ginário, passando a produzir equipamentos ou fatores

mecânicos com dimensões nanométricas que provo-

quem uma verdadeira revolução nos diversos setores

profissionais da sociedade (FIGUEIREDO, 2009, p. 1).

Sublinha-se, portanto, que a nanotecnologia:

[...] tem atraído grande interesse em diversos

setores industriais e acadêmicos, devido aos

benefícios e à diversificação que podem ser

alcançados no desenvolvimento tecnológico

e econômico. Nos últimos 20 anos, tornou-se

possível não apenas a visualização, mas tam-

bém a manipulação direta de átomos e mo-

léculas. Com isso, tanto a nanociência quan-

to a nanotecnologia, ou seja, a investigação

da natureza e o desenvolvimento de aplica-

ções na escala do nanômetro (o bilionésimo

de metro), tornaram-se factíveis. Sendo antes

uma questão de domínio de uma dimensão

espacial do que o avanço do conhecimento

em uma área específica, a nanociência e a

nanotecnologia (N&N), em sua convergência

com áreas como a biotecnologia, materiais e

instrumentação, por exemplo, têm dado ori-

gem, desde já, a novos processos industriais

e novos produtos, com o surgimento de no-

vas indústrias e novos mercados (ABDI, 2010,

p. 44).

A partir da composição acima, não perfaz

exagero dizer que a nanomedicina compreende a

aplicação da nanotecnologia à medicina, com o

propósito de aperfeiçoar a aplicação da ciência mé-

dica na busca pelas melhores condições de saúde

das pessoas. Diz-se isto com a consciência de que a

“prática da medicina está entre as que mais poderão

beneficiar-se com as descobertas das nanociências,

como demonstra a cada vez mais efervescente activi-

dade de investigação e desenvolvimento na área da

nanomedicina” (FIGUEIREDO, 2009, p. 1).