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IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DAS NANOTECNOLOGIAS
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PATRICIA SANTOS MARTINS, DANIELE WEBER DA SILVA E AFONSO VINÍCIO KIRSCHNER FRÖLHICH
setores econômicos. Esta tecnologia em ultrapequena
escala encontra-se no mercado, sendo amplamente
consumidas, como nos protetores solares, telefones
celulares, medicamentos, cosméticos, medicamen-
tos veterinários, produtos para tratamento de água,
para indústria aeroespacial, naval e automotora, side-
rúrgica, entre outros. Inclusive esse amplo rol é aberto
devido ao processo contínuo de desenvolvimento das
nanotecnologias (HOHENDORFF, 2015, p. 9). Portanto,
vislumbra-se na atualidade uma atenção por parte
do Direito às nanotecnologias.
Ademais, a nanotecnologia consolidou uma
dinâmica de rápido desenvolvimento e aplicação
diversificada em virtualmente todos os setores eco-
nômicos e não configura uma promessa ou uma
ficção futurista: ela já é uma realidade observada
em inúmeros produtos comercializados por diferen-
tes setores. Dados recentes da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD)
indicavam que o mercado de produtos nanotecno-
lógicos movimentava cerca de US$ 350 bilhões (em
2014) e ainda em 2015 estimou-se que esse valor seria
superior a US$ 1 trilhão (MCTI, 2014, p. 3).
Para demonstrar a gama de produtos existen-
tes em nível global, é possível apresentar os números
gerais registrados pela Nanotechnology Products Da-
tabase (NPD) – Base de Dados de Produtos de Nano-
tecnologia, criada em janeiro de 2016. Com a finalida-
de de se tornar uma fonte de informação confiável,
acreditada e atualizada para a análise e caracteriza-
ção de produtos nanotecnológicos (ou seja, nanopro-
dutos) introduzidos nos mercados globais, cataloga e
registra toda capacidade de produção de nanotec-
nologia desenvolvida no mundo. Assim, com base na
NPD, pode-se afirmar que atualmente existem 7004
produtos com nanotecnologias, produzidos por 1055
companhias, oriundas de 51 países (NPD, 2017).
Mais especificamente na área dos cosmé-
ticos, apresenta-se nesta mesma base de dados o