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Eduardo Gomes da Silva Filho
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-indígena. As repercussões desses conflitos no âm-
bito de organismos internacionais também são apre-
sentadas neste estudo. Neste caso, tendo como base,
as denúncias feitas por Egydio Schwade ao Tribunal
Russel
, na Holanda e ao Tribunal dos Povos, em
Paris.
O terceiro capítulo “O reordenamento terri-
torial e a questão mineradora”, aborda por meio de
fontes documentais e mapas ilustrativos a estra-
tégia do governo civil-militar, com a devida coni-
vência da FUNAI, para beneficiar a ação do grupo
Paranapanema na Terra Indígena Waimiri-Atroari.
As sucessivas demarcações que resultaram na dimi-
nuição do território, tradicionalmente ocupado por
esse povo, são explicitadas através das análises dos
Decretos Médici e Figueiredo. As distribuições e con-
cessões escandalosas de Alvarás, que beneficiaram
determinadas empresas mineradoras e a parcimônia
da FUNAI frente ao devassamento das terras indíge-
nas são examinadas nesse capítulo. Contudo, dis-
cutimos um pouco sobre os novos rumos da política
indigenista, a partir da nova Constituição Federal de
1988, que prometeu acabar com o assimilacionismo
promovido pelo antigo Estatuto do Índio. O tópico
ainda abriga uma discussão sobre os novos limites
territoriais a partir do Decreto do presidente José
Sarney, que novamente mexeu no território do povo
Waimiri-Atroari.
Ao quarto capítulo foi dado o nome de “O
Caso Balbina: Deslocamento compulsório, dester-
ritorialização, reterritorialização e práticas de resis-
tências”, no qual fizemos uma abordagem geral das
causas e consequências para a construção da Usina
Hidrelétrica de Balbina, apontando as possíveis jus-
tificativas, descrevendo os estudos preliminares, as-
sim como evidenciando toda a resistência indígena
ao longo deste processo.