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Eduardo Gomes da Silva Filho
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Vedada constitucionalmente a outorga de porções
de terras superiores a 3.000ha sem a autorização
do Senado Federal (CF/67, art. 164, § único), bus-
cou-se contornar a proibição inscrevendo-se os pe-
didos de concessão em nomes de “testas de ferro” –
esposas, filhos, sobrinhos, amigos, cabendo a cada
um a porção com limite de 3.000ha. Os requeren-
tes dos lotes se qualificavam como lavradores, com
a peculiaridade de a grande maioria ser residente e
domiciliada na cidade de São Paulo - SP (PROCES-
SO MPF/PGR/1.00.000.000929/2001/72, 2007,
p. 2).
Segundo o documento, uma das estratégias
dos grileiros
92
, consistia na utilização de laranjas
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para a aquisição dos lotes de terras e posterior-
mente, a transferência dos lotes para seus nomes
(SCHWADE, 2012). Entretanto, antes do início da
implantação do projeto, tanto a FUNAI quanto a
Eletronorte, já sabiam das condições que encontra-
riam, a partir da realização de alguns estudos preli-
minares que veremos a seguir.
Os estudos preliminares
Desde tempos remotos, o homem vem utili-
zando os recursos hídricos de diversas formas, nesse
sentido, o represamento nos cursos de grandes rios
tornou-se uma estratégia presente ao longo da histó-
ria da humanidade. Inicialmente, temos como exem-
plo nas primeiras civilizações, as construções de
92 Nome dado às pessoas que falsificam documentos para se apropriar
de terras alheias. O nome surgiu da técnica utilizada pelos falsifi-
cadores, que consiste em colocar documentos falsificados dentro de
uma gaveta com grilos, fazendo que o documento fique amarelado de-
vido aos excrementos e roído, dando mais veracidade ao documento.
93 O termo ‘laranja’ indica uma terceira pessoa (amigo, amante, parente,
subalterno, ou seja, um ‘testa de ferro’) conivente (ou não) com os
atos fraudulentos; no caso em questão, alguém que pudesse receber
o lote sem levantar maiores suspeitas.