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Protagonismo e resistência dos Waimiri-Atroari na Amazônia
des humanas tratando-as como objetos da política
estatal:
A dimensão política intrínseca aos processos de
concepção, decisão e execução de um empreen-
dimento de engenharia é escamoteada. O Esta-
do, autor da obra, é falsamente identificado com
a “sociedade” brasileira abstrata, e as sociedades
concretas são postas como
objetos para o Esta-
do
. A obra, enfim, é passada como catástrofe (ou,
como preferem os planejadores, milagre) natural,
acontecimento que se gesta e se gere fora do al-
cance da vontade política da sociedade, em par-
ticular dos setores sociais “afetados” (VIVEIROS
DE CASTRO; ANDRADE, 1988, p. 10. Grifo dos
autores).
A partir do exposto, fica patente a ausência
da participação da sociedade civil em importantes
decisões de interesse público, notadamente quando
tais ações impactam povos tradicionais. No caso es-
pecífico de Balbina, isso só despertou a atenção do
Ministério Público Federal quase três décadas depois
do início da construção da usina. Embora de forma
tardia, as reivindicações do Procurador Regional da
República, Dr. Franklin Rodrigues da Costa, mate-
rializaram-se em um processo que questionou à le-
galidade da outorga de títulos de terras feitas pelo
Estado do Amazonas a empresários paulistas, que
foram beneficiados com o loteamento de 3.000 hec-
tares de terras entre os anos de 1969-1971.
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O mesmo processo ainda aponta a absurda
indenização concedida pela Eletronorte aos conces-
sionários, demonstrando com detalhes o esquema
fraudulento que foi montado, mesmo com quase to-
dos eles residindo no Estado de São Paulo, como nos
mostra uma parte dele a seguir:
91 Isso ocorreu justamente na área em que seria construída a Usina
Hidrelétrica de Balbina.