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Eduardo Gomes da Silva Filho

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FONTES

AÇÃO CIVIL PÚBLICA, nº 2010.32.00.00208-2 em

favor do povo Waimiri-Atroari e da demarca-

ção de suas terras. Disponível em:

<http:// www.pram.mpf.mp.br/institucional/acoes- do-mpf/acp/ACP-waimiri-atroari.pdf>

.

Acesso em: 09 mar. 2014, 16h:21min.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Com pedido de antecipação de tutela feita

pelo indigenista e coordenador do Programa

Waimiri-Atroari, o Sr. José Porfírio Fontenele

de Carvalho, em desfavor do indigenista

Egydio Schwade ao Excelentíssimo Senhor

Doutor Juiz de Direito do juizado Especial da

Vara da Comarca de Presidente Figueiredo –

AM, no dia 18 de outubro de 2011.

ALVARÁ Nº 1669, que autoriza o funcionamento da

Empresa Acaraí Indústria de Mineração Ltda,

a funcionar como Empresa de Mineração, em

07 out. 1974.

ALVARÁS de autorização de pesquisa minerais

concedidos pelo Departamento Nacional

de Produção Mineral – DNPM a Mineração

Timbó, para a exploração de minérios na

terra indígena Waimiri-Atroari nºs 459,460,

461, 462 e 601, de 31 jan. 1979.

ANDRADE SANTOS E CIA LTDA (Armazéns de

Ferragens). Relação de Munições Vendidas

ao Departamento de Estradas de Rodagem do

Amazonas (entre setembro e agosto de 1968).

Manaus, 05 out. 1968.

ATA da 81ª Seção/Funai, em 24 de janeiro de 1975.