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Figura 7 -
números de viagens com cargas de RS recebidos nas URPV e o meio de transporte
Fonte: relatórios SLU (2000-2015)
Ramos, Pinto & Melo (2014), em estudo que analisou a percepção dos carroceiros
sobre sua atuação no gerenciamento de RCD em BH, verificaram que estes agentes admitiam
não terem dificuldades em cumprir as normas legais estabelecidas na cidade e ainda
reconhecem a importância das URPV para a gestão de RCD do município, pela separação e
com o registro da quantidade de entulho recebida diariamente.
No entanto, o que se percebe é que não há articulação entre as ações de gerenciamento
de RCD. Se por um lado busca-se estabelecer uma rede de coleta e recebimento de pequenos
volumes de resíduos, por outro esses esforços são “desperdiçados” à medida que a maioria
dos RCD recebidos nas URPV é destinada a aterros ou bota-fora, inutilizando seu potencial de
reutilização e reciclagem, como discutido mais à frente.
Em 2014, a prefeitura de BH aumentou a taxa de limpeza pública (R$453,80/ano, por
unidade residencial que tinha coleta diária; metade, para a coleta era em dias alternados) em
quase 50%, recuperando perdas dos anos anteriores; ainda assim, a arrecadação desta taxa,
junto ao IPTU, não chegava a cobrir metade das despesas de coleta, transporte e disposição
dos RS (PBH, 2014). Em 2015, o valor foi R$ 495,80; em 2016, subiu para R$548,90 (mais
de 9% de aumento), e em 2017 é R$ 585,00 (PBH, 2016; PBH 2017).
Na maioria das cidades da região aqui estudada, não se cobra esta taxa, sendo,
portanto, todos os serviços bancados pelo orçamento municipal. Em particular concernente à
coleta e à disposição de RCD a situação ainda é pior, visto que as prefeituras não têm práticas
de registro das viagens e demais atividades necessárias: isto impede mesmo uma estimativa,
mesmo grosseira, dos gastos com estes resíduos.
Não se pode analisar a situação de produção de RCD de BH, com quase 2,5 milhões
de habitantes segundo o Censo (IBGE, 2010), sem considerar seu entorno. Como tem um
sistema ambiental comparativamente eficiente e com leis mais rígidas, observa-se a
transferência desta situação de disposição inadequada em beiras de estradas e em cidades
vizinhas. Para fins de comparação, a Tabela 4 apresenta alguns dados relativos ao
gerenciamento de RCD de Belo Horizonte e de alguns municípios de sua região
metropolitana.
Carrinhos de mão
Carroças
Veículos Leves
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