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daqueles agentes responsáveis pelo gerenciamento. Por isso, a partir de contatos telefônicos,
de pesquisa documental, de entrevistas e visitas a campo, buscou-se identificar e localizar os
principais responsáveis por esse processo. Foram identificadas 89 empresas
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transportadoras
de RCD (popularmente conhecidos como “caçambeiros”) em Belo Horizonte e nas cidades
adjacentes, de modo que com 65 deles foi possível a realização de algum tipo de contato e a
coleta de informações. Além desses atores, foram localizados na região áreas de bota fora e
ATT de grande porte e aterros.
A Figura 9 apresenta a distribuição desses agentes juntamente com equipamentos
públicos disponibilizados pelo governo municipal. A partir da Figura 9, nota-se o grande
número de transportadores (caçambeiros) localizados nas regionais Norte e Venda Nova de Belo
Horizonte, as quais passam por um processo de expansão urbana nos últimos anos, com
consequente aumento da produção de RCD, conforme destacado por Lúcio (2013).
A localização dos transportadores junto das áreas de maior geração de RCD é um fator
positivo, visto que a proximidade é um dos pressupostos da boa gestão de RS. No entanto,
mesmo que essas regionais contem com um número considerável de caçambeiros, não
significa que o gerenciamento esteja acontecendo da maneira correta.
Ao se observar a presença dos principais agentes privados do gerenciamento
juntamente com os outros tipos de unidades públicas, pode-se notar que, embora os
caçambeiros estejam presentes, as regionais Norte e Venda Nova não possuem ATT com
grande capacidade de processamento, nem ERE (Estações de Reciclagem de Entulho) para
reciclagem. Desse modo, a grande quantidade de transportadores e a pequena quantidade de
recicladores (ATT e ERE) podem explicar o fato de os transportadores depositarem os RCD
coletados em locais clandestinos (não autorizados), como citado por um dos gestores públicos
entrevistados.
No entanto, no caso da regional Venda Nova, a correlação entre número de
transportadores e disposição clandestina de RCD vai contra o que foi verificado por Lúcio
(2013). Esta autora verificou que a disposição clandestina de RCD nessa regional foi baixa
no período entre 2006 e 2011, atribuindo esse fato à presença das URPV (Unidades de
Recebimento de Pequenos Volumes). Esta constatação feita por Lúcio (2013) ainda podia
ser observada em 2013 quando, através dos relatórios da Superintendência de Limpeza
Urbana de Belo Horizonte SLU-BH (2014), foi possível verificar que quase a totalidade dos
resíduos coletados nessas regionais era proveniente das URPV. Nesse caso, o que se
observa é a persistência do fenômeno chamado de
“
deslocamento da fronteira da
irre
gularidade”, que co
rresponde ao depósito
–
como a própria expressão qualifica,
clandestino ou ilegal - de RCD em municípios limítrofes de Belo Horizonte, que
notadamente contam com legislações menos exigentes que as da capital. O fenômeno do
deslocamento da fronteira da irregularidade pôde ser observado
in loco
no desenvolvimento
do estudo de que faz parte este capítulo, onde se percebeu a existência de muitos bota-fora
de pequeno porte em municípios como Vespasiano e Ribeirão das Neves.
A partir da Figura 9 e considerando os princípios da boa gestão de resíduos sólidos,
evidencia-se a necessidade de implantação de uma ERE principalmente nas regionais Norte e
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Imagina-se que o número de empresas clandestinas seja muito grande. Além de questões de regulação urbana
(para efeito de obtenção de alvará para funcionamento), há exigências de nível ambiental que precisam ser
satisfeitas, tornando a instalação em BH mais difícil. Sendo eventualmente menos rígidos os regulamentos de
outras cidades adjacentes e somados aos custos (dos terrenos e do licenciamento), é natural que as sedes das
empresas não sejam na capital.
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