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Mesmo considerando as devidas proporções e por razões óbvias
–
sobretudo de cunho
administrativo e econômico -, com relação a estes equipamentos as demais cidades
3
de sua
região apresentem uma situação bastante diferente (algumas nem têm noção do que são ou
para que servem; para algumas, muito pequenas, de fato eles não seriam necessárias). A
registrar em Belo Horizonte a falta de condições políticas e de participação da população para
seu correto funcionamento.
Conforme resgatado em Silva
et al
. (2006), desde a implantação deste programa, a
prefeitura de Belo Horizonte, através da SLU, passou a buscar parcerias com empresas
privadas e instituições de ensino, além de outros órgãos da própria prefeitura, com o intuito de
fortalecer a gestão dos resíduos tanto econômica, política e socialmente.
Como medidas para gestão desses RCC, a prefeitura de Belo Horizonte definiu duas
práticas de combate e prevenção aos depósitos clandestinos, a saber:
rede receptora do
resíduo,
com a implantação das URPV, das unidades de reciclagem de entulhos e de aterros
de inertes, além de uma
rede programática,
desenvolvendo educação e informação, a
recuperação de áreas degradadas e projetos de fiscalização (TEIXEIRA, 2010).
Figura
4
–
aspectos típicos das URPV de Belo Horizonte
–
a) acúmulo de grandes
quantidades
de materiais variados, misturados e espalhados, expostos às intempéries; b) acúmulo de
material no solo, dificultando carregamento e remoção (obrigando a muito trabalho manual); c)
colocação indiferenciada de RS nas caçambas (poderia haver triagem nas URPV), resultado da falta de
cooperação dos usuários
Em particular, as URPV foram concebidas como elementos que permitissem reforçar a coleta
seletiva (ver Figura 4), de modo que a população recorresse a elas complementando tanto a
coleta convencional quanto a coleta seletiva de tipo “porta a porta”
4
. Normalmente recebem
os RCD (entulhos e outros tipos de materiais)
–
idealmente não misturados -, podas, madeira,
terra limpa e objetos volumosos (colchões, móveis e, em princípio, até eletrodomésticos,
embora na prática, até fins de 2016, não fosse oficialmente autorizada a entrega destes) de
pequenos produtores ou em “pequenas” quantidades (
valor de referência, que já foi alterado:
máximo de 1m
3
/dia por descarga). Estes equipamentos não recebem restos de alimentos,
3
Betim (população de 417.000, 2015), na região metropolitana de BH, contava com 14 delas em 2014-15
, “em
vias
de
reestruturação
recebendo
muros
de
proteção”
(Fonte:
http://www.betim.mg.gov.br/noticias/41331%3B58231%3B06%3B5854%3B70572.asp, acesso em 19ago15) e
Contagem
(população
de
mais
de
650.000,
em
2015)
com
22
(Fonte:
http://www.contagem.mg.gov.br/?materia=780994, acesso em 19ago15).
4
Em BH, no fim de 2014, dos 385 bairros (sem incluir vilas, que são umas 100) a coleta seletiva era feita em 34,
servindo a uma população de aproximadamente 375.700 habitantes, ou seja, uns 15%
do total (SLU, 2014). Em
2015 e 2016, estes valores e proporções não foram alterados.
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