Gestao e valorizacao de residuos da construcao civil

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Fonte: relatórios SLU (2000-2015)
Na cidade e em sua região, a situação não é diferente do resto do país: as práticas
construtivas (e as de demolição) parecem não conhecer - e portanto não prestigiam -,
princípios elementares de economia e de ecologia. Qualquer exame superficial nos projetos e
nos processos construtivos evidencia despreocupação com a produção e com a gestão de
RCD, demandando custos extras de transporte e recorrendo a más práticas de deposição,
muita vez clandestinas (ver Figura 3).
Em 1993, para diminuir a disposição dos RCD em locais inapropriados a
Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), autarquia municipal responsável pela gestão,
criava o “Programa de Correção Ambiental das Deposições Clandestinas e Reciclagem de
Entulho” (o adjetivo “ ambiental” na proposta mostra uma tentativa de sintonia com as
concepções incentivadas pelo ECO-92, acontecida no Rio de Janeiro). Nessa época, segundo
estudo realizado por consultoria, a cidade apresentava 134 pontos de disposição clandestina
de RCD, chamados “bota-fora” (SLU apud SILVA, 2005), que representavam então uma
despesa para o orçamento da prefeitura de cerca de R$1.070.000,00 por ano com a remoção
de entulho.
Na época de sua implantação, este programa estabeleceu a instalação de usinas de
reciclagem e de pontos de coleta intermediária, as Unidades de Recebimento de Pequenos
Volumes (URPV) 2, constituindo uma rede de recebimento, organização e armazenamento de
resíduos de construção e demolição, tendo como objetivo principal atender os pequenos
geradores de RCD, ou seja, até 1m³ por transportador por dia. Graças a este sistema de gestão
de RS cuja elaboração começou ainda na década de 90, até o final de 2016 Belo Horizonte
contava com 34 URPV, funcionando com diferentes graus de precariedade.
Figura 3 – situações típicas de má disposição de RCC em Belo Horizonte e região – a)
lançamento em córregos; b) lançamento em áreas calçadas e urbanizadas, junto com resíduos
domésticos ensacados; c) lançamento em terrenos baldios, com outros materiais (poda,
móveis etc )
2 “URPV” foi a expressão de batismo para estes equipamentos em BH: em outras cidades, tais instalações são
chamados de “ecopontos” ou “pontos verdes” ou ainda “ecocentros”. Entre outras normas de funcionamento,
estipula-se que os veículos leves podem realizar uma descarga de até 1m 3/dia por gerador [este valor já foi de
2m3/dia (n.a.)]; os RS devem ser descarregados pelo transportador, separados por tipo de material, nos locais
indicados pelo operador; e é expressamente proibida a entrada de menores de idade e a permanência de pessoas
estranhas na unidade (SLU, 2014). Em São Paulo (SP), com uma população superior a 12.000.000 (IBGE, 2016),
há 90 destes “ecopontos” (unidades ou estações de entrega voluntária de materiais inservíveis), que funcionam
de segunda a sábado das 06h00 às 22h00, e mesmo aos domingos e feriados, das 06h00 às 18h00 (Fonte:
- acesso em 12jan16).
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