100
na construção civil (RMBH, 2010) -, os agregados reciclados podem buscar seu lugar nesse
mercado, mesmo que não seja “competindo” com os agregados naturais, como enfatizado
pelo representante de uma ATT:
“
Na realidade existe no mercado, principalmente na região de Belo Horizonte, ela é
muito rica em minerais, nós somos especialistas em mineração. (...) mas isso é, o RCD
não pode ser encarado no sentido de competição pra essas indústrias de mineração
(...) primeiro que ela
[a reciclagem de RCD]
nunca vai ter essa capacidade (...) ela
nunca vai chegar a competir com esse pessoal, principalmente porque ela também
tem a sua limitação pela própria impureza que existe no processo e a quantidade é
muito pequena. Ela “só” vai trazer benefícios ao meio
ambiente (...)
”.
(Resende,
2016)
Na opção “outros”, além de justificar caso não soubessem opinar, os especialistas
consultados tiveram a oportunidade de acrescentar outros motivos que dificultam a
concorrência dos agregados reciclados com os naturais; ness
e caso, foram citados: “falta de
área para instalação de plantas de reciclagem” e “a quantidade de RCD gerada, insuficiente
para se estabelecer esse mercado”. Embora a falta de áreas para a instalação de estações de
reciclagem tenha sido mencionada, Lúcio (2013) verificou que todas as regionais
administrativas de Belo Horizonte possuíam à época áreas propensas à instalação de ATT.
Mesmo que uma ERE necessite de mais espaço que uma ATT, alguns profissionais
entrevistados sugeriram a implantação de usinas de pequeno porte em Belo Horizonte
(discutido em itens posteriores), e que poderiam ser instaladas nas áreas identificadas por
Lúcio (2013).
Analisando a Figura 12 nota-se, também, que a falta de interesse por parte da indústria
da construção civil é fator determinante nesse contexto. Esse desinteresse poderia ser
justificado, por exemplo, pela falta de qualidade do agregado reciclado de RCD produzido em
Belo Horizonte; entretanto, no mesmo gráfico é possível notar que esse foi o motivo menos
justificado pelos especialistas. Desse modo, o desinteresse da indústria da construção civil
pelos agregados reciclados pode ser explicado, em parte, pela falta de divulgação da qualidade
desse material
–
que precisa ser devidamente atestada -, fato que foi atribuído pelos
especialistas entrevistados ao poder público e pela discreta participação do meio acadêmico
na gestão de RCD em Belo Horizonte.
O fato de a má qualidade dos agregados reciclados não ser considerada um dos
problemas para o mercado de agregados reciclados de Belo Horizonte pode indicar algum
reconhecimento dos serviços prestados pelas áreas de reciclagem de RCD do município.
Apesar dos vários problemas evidenciados no fluxo do gerenciamento e dos diversos
pontos negativos da gestão de RCD em Belo Horizonte de modo geral, é importante ressaltar
que essa avaliação foi realizada entre meados de 2013 e o final de 2015. Desse modo, todos os
contatos, levantamentos, estimativas e discussões acerca desse tema foram realizados no
máximo três anos após a publicação da lei municipal 10.522/2012, portanto com pouco tempo
para que sua aplicação pudesse ser devidamente avaliada.
Além da Lei 10.522/2012, também deve-se destacar a recente publicação do Plano
Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no ano de 2013, especialmente pelo
fato de que um de seus focos são os RCD. Nesse contexto, considera-se que tanto a lei
municipal quanto o plano metropolitano ainda estão em processo de maturação, sendo que,
dependendo de diversos fatores como a boa fiscalização e o aporte de recursos para a
manutenção da lei e do plano, melhorias podem ser esperadas em avaliações futuras. Vale
108