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Figura 12 - Usos dados ao composto em Nova Iorque. Nas duas primeiras fotos, voluntárias
usam o composto em árvores na região do Brooklyn; na terceira foto, o composto é usado para
melhorar a qualidade do solo em Highbridge
Fonte: DSNY, 2014
Isso ressalta a importância da participação das comunidades na gestão dos RS, uma vez
que, nos casos de Nova Iorque, parte das pessoas vizinhas aos locais se apropriaram da ideia e
trabalham, juntas, para manter os sistemas de compostagem.
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- Região Metropolitana do PORTO (Portugal)
Localizada no litoral norte de Portugal, a Região ou Área Metropolitana do Porto
(AMP) abraça uma zona geográfica composta por 17 municípios contíguos, numa área de
1.900 Km
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com uma população a rondar 1.700.000 habitantes (AMP, 2016), sendo a própria
cidade do Porto o segundo mais relevante ponto turístico português.
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 194/09estabelece o regime jurídico dos serviços
municipais de abastecimento público de água, de esgotamento de águas residuais e de gestão
de RS urbanos. Assim como no Brasil, a lei portuguesa determina caber aos municípios a
titularidade pelos serviços de saneamento básico, incluindo-se aí a gestão dos RS. A gestão
pode se dar de forma isolada ou em associações intermunicipais ou de áreas metropolitanas,
considerando os benefícios de um serviço prestado em maior escala e visando à minimização
de custos.
Figura 13 - Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos coletados pela LIPOR
Fonte: LIPOR, 2014
À escala nacional, esta área representa cerca de 1% do território de Portugal
Continental, concentra 10% da população e é responsável pela produção anual de 11% do
total de resíduos urbanos (RU), ou seja, aproximadamente 500.000 toneladas de RU, anuais,
correspondentes a uma captação de 515 kg/hab.ano(LIPOR, 2015).
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