Gestão e valorização de resíduos orgânicos biodegradáveis

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x através da Lei 14.887/09, uma série de iniciativas foi desenvolvida na cidade,
como o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis5, a Carta da Terra em Ação6,
algumas iniciativas socioambientais como as Escolas Sustentáveis, as Escolas
Verdes, o “Minicurso Horta Caseira e Compostagem”7, o incentivo a compras
verdes; porém, pela falta de uma Política Municipal Integrada de Educação
Ambiental e do Sistema Integrado de Gestão de RS de alcance territorial naquela
época, tais ações não vigaram
Da composição gravimétrica dos RS de São Paulo, nota-se que apenas 14% dos resíduos
são caracterizados como rejeitos, sendo esta a parcela que, de fato, deve ir para aterros
sanitários. Logo, 86% dos resíduos têm ainda um potencial (teórico) de tratamento e/ou
reciclagem, incluindo-se aí uma enorme fração de matéria orgânica (51%).
Segundo dados da AMLURB/PIGRS-2014, naquele ano todos os dias eram coletados
6.300 toneladas de RS orgânicos em São Paulo, cujo fim era a disposição nos aterros
sanitários do município. Após aterrados, tais resíduos contribuiram com 14% de todos os
gases de efeito estufa (GEE) que a cidade gerou, além de aumentar muito o volume de
lixiviado produzido.
A compostagem não é uma novidade para São Paulo, pois tanto o poder público quanto
a iniciativa privada mantêm alguma forma de tratamento dos RS orgânicos em variadas
escalas. Entre a década de 1970 e 1990, as centrais de compostagem Vila Leopoldina e São
Mateus chegaram a processar o equivalente de 1.600 t/d de RS domiciliares ajudando a
prolongar a vida útil dos aterros. No entanto, a falta de uma coleta diferenciada reduzia a
qualidade do composto produzido e a central Vila Leopoldina gerou conflitos com a
vizinhança, até ser encerrada (PIGRS, 2014).
Em 2001, foi criado o Programa Feira Limpa em parceria com 800 feiras do município
para a coleta diferenciada dos RS orgânicos gerados melhorando a limpeza das feiras e a
gestão dos RS. Este Programa não representou custos adicionais aos serviços de limpeza
urbana, mas certamente contribuiu para melhorar a qualidade do manejo de RS(PIGRS-2014).
Outra iniciativa pública veio da Subprefeitura de Santo Amaro em parceria com a
Sociedade Amigos do Jardim Petrópolis (SAJAPE). Juntos, criam o programa de
compostagem local e comunitária no Ecoponto Vicente Rao processando resíduos de podas e
capina (ver Figura 16). O projeto gerava 1 t/mês de composto entregue em creches e escolas
ou mesmo distribuída em pequenas quantidades à população. Esta iniciativa mostra três
pontos fulcrais na gestão dos RS: primeiramente, a responsabilidade compartilhada entre o
poder público e a comunidade, sendo esta última peça-chave em qualquer ação de
5 É um programa da Secretaria Municipal de Saúde incorporado na Estratégia de Saúde da Família na
Coordenação de Atenção Básica que desenvolve ações de promoção da saúde em São Paulo através de uma
agenda integrada saúde e meio ambiente, construindo espaços integrados e sustentáveis. Fonte:
6 Programa Carta da Terra em Ação: visa a contribuir na formação de uma rede de cidadãos preparados para
agir no ambiente urbano em prol da transformação para uma cidade sustentável e educadora, abertos a percorrer
um processo de aprendizagem contínuo e integrado, fundado no revisitar de conceitos.Fazem parte deste
Programa a Formação de Agentes Socioambientais Urbanos e Ciclos de Palestras contínuos que aprofundam as
discussões e fomentam a rede. Fonte:
7Minicurso de Horta Caseira e Compostagem: tem objetivo de apresentar técnicas de cultivo de hortaliças
para consumo na própria residência, reaproveitando os RS gerados diariamente em casa (compostagem),
diminuindo, assim, a quantidade de “lixo” encaminhado para os aterros da cidade. Fonte:
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