

IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DAS NANOTECNOLOGIAS
155
PATRICIA SANTOS MARTINS, DANIELE WEBER DA SILVA E AFONSO VINÍCIO KIRSCHNER FRÖLHICH
BRASIL. CÂMERA DOS DEPUTADOS.
PL 5133/2013:
Projeto de
Lei. 2013. Disponível em:
<http://www.camara.gov. br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposi cao=567257>. Acesso em: 23 fev. 2017
_______.
PL 6741/2013:
Projeto de Lei. 2013. Disponível em:
<
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fi chadetramitacao?idProposicao=600333>. Acesso
em: 23 fev. 2017.
BRASIL. Consituição da Republica Federativa Do Brasil de
1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>Acesso em:
25 fev. 2017.
Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento 1986. Dis-
ponível em:
<http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/ onu/spovos/lex170a.htm>. Acesso em: 25 fev. 2017.
DUTRA, Fábio Neri.
O tratamento jurídico dos riscos produzi-
dos por cosméticos baseados em materiais nanoes-
truturados
. Campinas: UNICAMP; Laboratório de Quí-
mica do Estado Sólido, 2009. Disponível em:
<http:// lqes.iqm.unicamp.br/images/vivencia_lqes_mono grafias_dutra_tratamento_juridico.pdf>. Acesso em:
28 out. 2016.
ENGELMANN, Wilson; HOHENDORF, Raquel Von. Miscela-
nea transdisciplinar- das nanotecnologias ao ensino
juridico. In: ENGELMANN, Wilson; BELLO, Enzo (Org.).
Metodologia da Pesquisa em Direito
[recurso eletro-
nico]. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2015, p. 86.
ENGELMANN, Wilson et al. (Org.).
Nanocosméticos e o Di-
reito à Informação
: Construindo os Elementos e as
Condições para Aproximar o Desenvolvimento Tec-
nocientífico na Escala Nano da Necessidade de
Informar o Público Consumidor. 1. ed. Erechim – RS:
Deviant, 2015.
ENGELMANN, Wilson.
Nanocosméticos e o Direito à Informa-
ção
. 1. ed. Erechim: Deviant, 2015.
_______.
Nanotecnologias, marcos regulatórios e direito am-
biental
. Curitiba: Honoris Causa, 2010. p. 163.
ENGELMANN, Wilson; BORGES, Isabel Cristina Porto; GOMES,
Taís Ferraz.
Responsabilidade civil e nanotecnolo-
gias
. São Paulo: Atlas, 2014. ISBN 978-85-224-8913-8.