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Em 2011, a gestão dos RS avançara e 25 dos 39
barangays
tinham leis locais
–
suplementares à municipal
–
que proibiam queimar o lixo e determinavam a segregação e
compostagem. A compostagem já era prática comum entre famílias da zona rural. Nas zonas
rurais, onde a maioria dos domicílios possui quintais, o lixo orgânico não é coletado. A
compostagem é realizada em cada casa (ver Figura 3) com a utilização de composteiras nos
quintais para cultivo de verduras e legumes para complementar suas necessidades (Mendoza,
2010; p. 156).
Entretanto, a qualidade do composto era quase sempre questionável, constantemente
contendo materiais não biodegradáveis. Pelo menos 15
barangays
implementaram
compostagem de melhor qualidade (composto mais puro) devido à segregação dos RS
orgânicos na fonte.Os novos esquemas de gestão dos RS incluíram algumas taxas pela coleta.
No entanto, como aponta Mendoza (2010), as Filipinas possuem algumas das melhores
leis ambientais do mundo, a exemplo da Lei de Gestão Ecológica de RS, mas muitos desafios
ainda precisam ser superados: os
barangays
sofrem com a falta de verbas para implementar as
determinações legais; muitos governos municipais e provinciais têm buscado na construção de
aterros e incineradores a solução para a problemática dos RS, principalmente devido a fortes
pressões externas de agentes que fazem
lobby
em seu favor; a responsabilidade por parte dos
fabricantes têm sido negligenciada; o encerramento das centenas de lixões que ainda existem
por todo o país.
3 - NAIRÓBI Quênia)
A cidade de Nairóbi é o centro político e administrativo da República do Quênia e tem
uma população estimada em 4 milhões de habitantes vivendo em 696Km
2
(densidade
populacional de 5.747 hab/Km
2
). O IDH para a cidade está em 0,541, sinalizando o ainda
baixo padrão de qualidade de vida da população. A cidade é dividida em várias regiões e
administrada pelo Conselho da Cidade de Nairóbi (CCN) que, entre suas atribuições,tem o
provimento de serviços de educação, saúde, coleta de lixo, água e saneamento (Onduru,
2009).
Figura 4 - Sistemas de compostagem nas áreas urbanas e peri-urbanas de Nairóbi, aqui com
pilhas cobertas
Fonte
:
Onduru
et al
., 2009
Cerca de 2 milhões de nairobianos vivem em situação de grande pobreza amontoados
em regiões com precários serviços sanitários. As ações em relação aos RS em Nairóbi ainda
têm um foco mais sanitarista e menos ambiental: a cobertura de coleta e disposição adequada
do lixo ainda são incipientes. A coleta atende a pouco mais de 60% e a disposição em aterros
também. Os serviços de coleta e recuperação de materiais em grande parte estão sob
responsabilidade do setor privado e essa tendência tem aumentado. Em 2001, o CCN aprovou
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