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Figura 3 - Eco-galpão, compostagem de jardim e coleta de veículo do
barangay
Santa Maria, em
Alaminos
Fonte: GAIA, 2012
Para este cenário havia uma previsão de mudança com a promulgação do
Republic Act
9003 (2000)
, ou Lei de Gestão Ecológica de Resíduos Sólidos, que determinou
responsabilidade compartilhada entre as várias esferas do governo filipino, descentralizando a
gestão ao nível dos
barangays
. Mesmo antes da lei, a responsabilidade pelos RS era dos
governos municipais, que muito pouco faziam para promover sua gestão ambientalmente
adequada. Acidentes e incêndios são frequentes nos lixões filipinos, tendo ficado
mundialmente conhecido o desastre ocorrido perto de Manila, em 2000, quando o lixão de
Payatas
escorregou e matou mais de 200 pessoas (Barros, 2012).
Como mais da metade dos RS filipinos são orgânicos, Mendoza (2010, p.150) destaca
que:
Se a compostagem fosse feita conforme o que prescreve a lei de gestão de RS, pelo
menos 50% dos RS totais gerados seriam tratados de forma apropriada. A maior parte
dos 50% restantes (resíduos não-orgânicos) seria reciclável, restando apenas 5-10% de
lixo residual. Estes resíduos são os únicos que deveriam ser levados ao local de
destinação final. Portanto, aterros sanitários grandes e caros são desnecessários
.
Na tentativa de reverter a situação, em 2009 a ONG internacional GAIA (
Global
Alliance for Incinerator Alternatives
), estabeleceu uma parceria com o governo de Alaminos
de modo a qualificar as lideranças locais na gestão dos RS: o Projeto
Zero Waste Alaminos
.
GAIA forneceu assistência técnica e apoio financeiro e, em contrapartida, a cidade ofereceu
dois funcionários em tempo integral, suporte técnico e apoio logístico para o projeto.
GAIA atribui o sucesso da iniciativa às reuniões que houve para queos planos de gestão
fossem definidos. Um importante passo dado nas formulações dos planos de cada
barangay
foi que estes eram apresentadosà população antes de serem definidos, consultando diversos
setores da sociedade nas formulações dos documentos. O relatório da GAIA (2012) destaca:
como resultado, resorts e pousadas estabeleceram instalações de compostagem e
melhor segregação de RS, os turistas foram educados e lembrados sobre as políticas
rigorosas de separação de RS[...], hospitais e clínicas começaram a implementar a
segregação de RS, e escolas e universidades melhoraram a sua segregação de RS e
práticas de compostagem
.
Observou-se também que 88% da população aderiram à
separação dos RS e 53% à compostagem
(GAIA, 2012).
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