28
Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009. Reorganiza a Secretaria Municipal do Verde e
do Meio Ambiente
–
SVMA, e dá outras providências. Prefeitura de São Paulo.
LIPOR
–
Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto.
Disponível em
<http://www.lipor.pt/pt/>Mendoza, S. 2010. Gestão de Resíduos Sólidos nas Filipinas. In: Resíduos, como lidar
com recursos naturais. São Leopoldo: Oikos. p 144-160.
Nairobi City County. 2016. Disponível em <
http://www.nairobi.go.ke/>NYC Department of Sanitation
–
DSNY. 2014. NYC Community Composting Report.
48 p. Disponível em:
<http://www1.nyc.gov/assets/dsny/downloads/pdf/studies-and-reports/2014-community-composting-report-LL77.pdf>
Plano de Saneamento Básico de Belo Horizonte 2008-2011. Prefeitura de Belo
Horizonte. Texto I/II. 2008. Disponível em:
<http://www.pbh.gov.br/comunicacao/pdfs/politicaurbana/plano_municipal_saneamento/PMS20
08_texto.pdf>. Acesso em: 03/11/2015.
PERSU 2020. Plano Estratégico de Resíduos Sólidos. 2015. LIPOR
–
Serviço
Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto. Portugal. 28 p.
Portugal. Decreto-Lei n.º 194, de 20 de agosto de 2009. Serviços Municipais de
Abastecimento Público de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos.
Prefeitura de Nova Iorque. 2015. Organics Collection Pilot Program. Disponível em:
<http://www1.nyc.gov/nyc-resources/service/2165/organics-collection-pilot-program>.
Acesso em 04/11/2015.
Relatório Anual de Atividades da Limpeza Urbana. 2014. SLU/SMLU. Prefeitura de
Belo Horizonte.
Relatório Brundtland. Nosso futuro comum. 1988 . Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas,
430 p.
Republic Act 9003. 2000. Lei de Gestão Ecológica de Resíduos Sólidos. Filipinas.
Nova Iorque. 2013. Lei Local 77 (Local Law 77). New York City Environmental
Protection. Disponível em:
<http://home2.nyc.gov/html/dep/pdf/local_law_77.pdf>.
Acesso em 04/11/2015.
South Australia. Government of South Australia. Disponível em
<http://www.sa.gov.au/home>Superintendência de Limpeza Urbana
–
SLU. 2015. Central de Tratamento de Resíduos
Sólidos. Prefeitura de Belo Horizonte. Disponível em:
<http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=slu>. Acesso em:
03/11/2015.
36