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Cidades →
Caracter. ↓
ADELAIDE
ALAMINOS
NAIROBI
NOVA IORQUE
REG. METROP.
DO PORTO
SÃO
PAULO
BELO
HORIZONTE
População (
hab).
1.089.728
85.000
4 milhões
8.491.079
1 milhão
11.967.825
2.502.557
Densidade
Populacional
(hab/Km
2
)
1.295
505
5.747
10.756
Entre 1.102 e 6.482
(depende de cada
cidade)
1.521
7.167
Legislação
Environment
Protection Act
(1993)
Republic Act
9003 (Lei de
Gestão Ecológica
dos RS)
Não há política específica para
RS. Seguem algumas
legislações que abrangem os
RS
Federal Solid
Waste Disposal
Act (1965)
Diretiva 75/442/CEE,
relativa a resíduos
Lei Federal
12.305 (PNRS)
Lei Federal 12.305
(PNRS)
Lei de Gestão e Coordenação
Ambiental (1999)
Resource
Conservation
Recovery
Diretiva 94/62/CEE,
relativa a embalagens e
RS de embalagens
Lei Municipal
2.220/73 - cria a
SLU
Zero Waste SA
Act 2004
Lei do Governo Local (CAP
265) e da Lei de Saúde Pública
(CAP242)
Comprehensive
Environmental
Response,
Compensation
and Liability Act
- CERCLA, 1980
Diretiva 2002/96/CEE
relativo a resíduos
elétricos e eletrônicos
Lei Municipal
13.478/02
Portaria nº 3.150/91
- cria grupos de
trabalho para
supervisionar
implantação da
coleta seletiva em
BH
Lei de Águas
Pollution
Prevention Act,
1990
Diretiva 1999/31/CEE,
relativo a disposição de
resíduos em aterros
Lei Municipal
14.887/09
Lei Municipal
82.60/01 - Plano
Municipal de
Saneamento Básico
Lei de Planejamento Físico
Local Law 77/13,
New York
Decreto-Lei nº 194/09
(Portugal)
Decreto
Municipal nº
53.040/12
Procedências dos
resíduos orgânicos
Domiciliar,
comércio,
instituições
Domiciliar,
restaurante,
hoteis,
instituições
Domiciliares, institucionais,
comerciais, podas, industriais
(como matadouros), restos de
colheitas e pastagens.
Restos de
alimentos, podas,
resíduos de
jardim
Domiciliares, podas de
jardim. Coleta de
mercados e feiras,
hotéis, restaurantes,
cantinas, cooperativas
agrícolas, unidades
industriais
Domiciliares,
podas e feiras
Sacolões,
restaurantes,
supermercados,
feiras e podas
Coleta seletiva de
outros RS
Sim
Sim
Sim, pelo setor informal com
fonte de subsistência
Sim
Sim
Sim
Sim
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