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O Plano de Saneamento Básico (2008-2011) de BH permite ter a visão estrutural do
sistema de compostagem. O método utilizado na Unidade de Compostagem CTRS/BR-040 é
do tipo “
Windrow
”, conhecido como leiras, cujas pilhas são reviradas por tratores. A área
pavimentada destinada ao sistema é de 10.000 m
2
sendo 1.000 m
2
cobertos. O composto final,
além ser usado em algumas áreas verdes da cidade, também é distribuído gratuitamente para
escolas e creches da rede municipal de ensino e unidades da administração pública de BH.
O Relatório Anual de 2014, da SLU, relata que em 2014 foram coletados 2.786,48 kg de
matéria orgânica e produzidos 957,94 kg de composto. Em 2015, foram coletados 2.695,07
toneladas de resíduos orgânicos e produzidos 876,82 toneladas de composto, pouco menos
que no ano anterior. Das 2.695,07 toneladas coletadas, 2.525,02 toneladas (93,7%) foram
provenientes de resíduos orgânicos de feiras e sacolões, sendo os 6,3% restante vindos de
podas.
Do exposto até aqui, percebe-se que a compostagem realizada pelo poder público em
BH ainda é pouco expressiva, abrangendo menos de 1% da matéria orgânica gerada.
Obviamente que a inclusão de grandes geradores, como sacolões e feiras, no sistema de
gestão desses RS é fundamental. Considerar coletar a fração de matéria orgânica proveniente
dos RS domiciliares é chave para aumentar a amplitude da compostagem.
A Lei Federal 12.305/2010 determina em seu Art. 18 que a elaboração de plano
municipal de gestão integrada de RS é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem
acesso a recursos da União. Belo Horizonte prevê o término da elaboração do seu PMGIRS
para o primeiro semestre de 2017.
Figura 19 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Belo Horizonte (mais de 50% é de
matéria orgânica)
Fonte. Secretária Municipal de Limpeza Urbana, 2004
Mais que uma obrigação legal, o PMGIRS-BH é um importante instrumento para a
gestão dos RS municipais e, na elaboração do Plano, é fundamental que os resíduos orgânicos
recebam uma atenção especial. A composição gravimétrica dos resíduos mostra que mais 60%
do lixo domiciliar belo-horizontino são matéria orgânica e o tratamento desta fração
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