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Entretanto, a legislação prescreve a cobrança de serviço aos grandes geradores. Para
que o Programa seja ampliado, tal aspecto deve ser considerado ou, quando não cobrado,
medidas de compensação pelo serviço ofertado devem ser obrigatórias, como por exemplo a
manutenção de parques e jardins, com obrigação da aquisição de composto orgânico para a
adubação das plantas.
O incentivo da compostagem doméstica e comunitária descentralizadas tem um custo
bem menor para o município, pois reduz a coleta e o transporte dos resíduos. No entanto,
deve-se considerar a necessidade de gastos permanentes com campanhas educativas e apoio
financeiro e técnico às iniciativas que surgirem.
CONCLUSÕES
O processo de compostagem se insere também num esforço de retardar a perda da
qualidade dos solos, fenômeno observado no mundo inteiro e em particular com muita
intensidade no Brasil onde, em particular, ela teria validade ainda maior diante das condições
naturais de temperatura que o país apresenta. Nas áreas urbanas, com a ocupação
descontrolada que caracteriza seu crescimento, tal esforço se reveste de maior significado,
uma vez que a qualidade ambiental está diretamente associada à vegetação, por sua vez
dependente do solo.
Como qualquer outra cidade, Belo Horizonte ainda tem um enorme potencial para
aproveitar seus resíduos sólidos, num processo de valorização orgânica via compostagem e
biometanização. Se os aspectos tecnológicos têm sempre que ser melhorados, otimizando os
procedimentos e aumentando seus rendimentos, outras ângulos desta problemática, tais como
a participação dos usuários e as formas de custeio dos sistemas, ainda estão incipientes. A
cidade vem acumulando experiência importante no processo, tendo iniciativas de mérito que
não foram continuadas ou permanecem em patamares ainda baixos. Destarte, o resgate deste
aprendizado é decerto fundamental para consolidar iniciativas mais recentes e que estejam
afinadas com novas exigências legais.
Parece que uma variável para melhorar o funcionamento do sistema de valorização de
resíduos, em que a compostagem é peça-chave, é associada ao pequeno apoio político, tanto
no nível institucional quanto no nível administrativo. Assim, todas as vantagens inequívocas
que o processo mostra, há milênios e em tantos países, acabam sendo anuladas pelo descaso
com que a administração vem cuidando da questão, deixando de reconhecer, sob ponto de
vista de alocações financeiras para operação, manutenção e ampliação, tais méritos.
O envolvimento vigoroso da população
–
todos somos geradores de resíduos
–
precisa
ser garantido, inclusive com compromisso pelo financiamento da gestão de RS, até porque se
insere numa estratégia de mitigação de impactos ambientais. Além da educação formal e para
vários públicos (por exemplo, adultos e idosos), quaisquer oportunidades que suscitem a
participação dos cidadãos têm que ser aproveitadas, já que de outra forma não se atingirão os
objetivos e metas já estabelecidos em leis.
Uma mudança cultural no âmbito local passa pelo desenvolvimento, em nível
residencial, de atividades que, por um lado, encaminhem os resíduos sólidos para sua
valorização (por exemplo, de coleta seletiva) e que, por outro lado, possam absorver os
produtos daí advindos. Hortas caseiras, escolares e comunitárias, jardins domésticos e espaços
públicos (canteiros, parques e demais áreas verdes) são partes das possíveis destinações do
composto. Belo Horizonte precisa fazer jus ao epíteto
de “cidade jardim”.
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