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de Coleta Seletiva de Resíduo Orgânico, devem, a critério da SLU, segregá-lo no local de
origem de geração e acondicioná-lo separadamente dos demais resíduos.
Até início de 2017, o programa contava com três roteiros, sendo dois deles com
atendimento de três vezes por semana, em estabelecimentos situados nas regiões Nordeste,
Noroeste e Oeste, e o outro com coleta diária em pontos localizados na região Centro-Sul.
Em dezembro de 2009, com o acréscimo de um segundo caminhão de coleta, o novo
roteiro de coleta passou a recolher os resíduos provenientes de seis sacolões, localizados na
área central da cidade. Em 2015/16, essa rota coleta em 14 locais, entre eles o Mercado
Distrital do Cruzeiro e os restaurantes populares da Avenida do Contorno e da Câmara
Municipal.
A coleta seletiva de resíduos orgânicos é realizada apenas em 35 estabelecimentos
cadastrados (sacolões, feiras públicas) na prefeitura e participam do Programa de Coleta
Seletiva de Resíduos Orgânicos, que é parte integrante do Programa de Compostagem, criado
em 1995. Não há nenhuma cobrança pelo serviço de coleta prestado pela SLU, contrariando o
que prevêem a PNRS e a própria Lei Municipal no 10.534/12, quanto aos estabelecimentos
são classificados como grandes geradores. A única exigência é que o resíduo orgânico seja
armazenado em bombonas de 60 litros, e que seja devidamente segregado. A coleta é
realizada em locais predefinidos nos estabelecimentos, ficando a cargo dos garis o seu
recolhimento. As solicitações de empreendimentos interessados em participar da coleta
diferenciada de resíduos orgânicos são frequentes; entretanto, são aceitos somente aqueles
estabelecimentos que estão localizados em uma das rotas existentes, dependendo da
capacidade de absorção da massa de resíduo pelo caminhão coletor (SLU, 2016).
d - Destinação
Após a coleta, os resíduos orgânicos são encaminhados ao pátio de compostagem,
localizado na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040, área pertencente ao
munícipio (Figura 2). A Unidade de Compostagem possui um pátio cuja área pavimentada é
de aproximadamente 10.000 m
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, dos quais 1.000 m
2
são cobertos, e tem capacidade para
processar 20 t/dia de resíduo orgânico (BELO HORIZONTE, 2000).
Esses resíduos são misturados com podas trituradas de árvores e aparas de gramados
dos logradouros da cidade.
A CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) responsabiliza-se pela poda de
indivíduos arbóreos que conflitam com a rede de distribuição de energia. Os serviços, assim
como a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos gerados são terceirizados. A
destinação final ocorre conforme conveniência da empresa contratada, desde que isso seja
realizado em locais regularizados. A empresa contratada deve, então, apresentar o
comprovante de descarte do resíduo emitido pelo receptor, o qual deve também atestar sua
regularidade. A destinação mais comumente verificada é o aterro sanitário da CTRS
Macaúbas (em Sabará), que, entretanto, não viabiliza o reaproveitamento desse material.
Porém, a CEMIG não compila dados quantitativos acerca de volumes de geração e destinação
de poda, e afirma que a geração é variável, em função da disponibilidade de equipes e
sazonalidade (SLU, 2016).Só nos logradores públicos (praças, jardins, calçadas) e nos
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