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a 2002. Os programas de coleta seletiva para resíduos orgânicos destinados à compostagem
atenderam mais de 2,7 milhões de residências, em 2013 (USEPA, 2015).
Por mais de 20 anos, em Nova Iorque, o Departamento de saneamento da cidade
(DSNY) promove um programa de compostagem, treinando e dando apoio os moradores.
Assim, muitos nova-iorquinos, há muito tempo, recuperam os resíduos de jardim e alguns
restos de comida em seus quintais, efetivamente removendo esse material do fluxo de
resíduos. Na primavera de 2014, o Projeto apoiou mais de 237 locais de compostagem
comunitária, localizados em hortas e centros comunitários, escolas e complexos de
apartamentos. Estes locais reciclaram coletivamente cerca de 573 toneladas de resíduos
orgânicos em um ano (GARCIA, 2015).
Os municípios brasileiros, por sua vez, têm historicamente implementado ou
incentivado a compostagem em diferentes épocas e com diferentes objetivos, sendo no
entanto muitas dessas iniciativas abandonadas posteriormente. Algumas delas persistiram,
mas não foram ampliadas ou incluídas oficialmente nos planos municipais de gestão de
resíduos.
A versão preliminar do Plano Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos - PLANARES
(MMA, 2012) ressalta que os resíduos orgânicos, por não serem coletados separadamente,
acabam sendo encaminhados para disposição final, juntamente com os resíduos domiciliares.
Essa forma de destinação gera, para a maioria dos municípios, despesas que poderiam ser
evitadas, caso a matéria orgânica fosse separada na fonte e encaminhada para um tratamento
específico, por exemplo, via compostagem. Do total estimado de resíduos orgânicos que são
coletados no país (94.335,1 t.dia
-1
), somente 1,6% (1.509 t.dia
-1
) é encaminhado para
tratamento via compostagem.
Embora na situação da compostagem haja diferenças significativas entre as cidades
–
vale notar que as iniciativas são mais fruto de vontade pessoal (de algum dirigente mais
atuante e sintonizado com a problemática ambiental) que da adoção de alguma política local
explícita
–
e entre os estados, a situação nacional não é boa: diante da riqueza que os resíduos
orgânicos têm, o que é feito para sua valorização, sob qualquer forma, é bastante restrito.
Na década de 90, Belo Horizonte iniciou um Programa de Compostagem, associado a
coleta seletiva de resíduos orgânicos, pioneiro no Brasil e, se esperava sua ampliação
progressiva. No entanto, as taxas de reciclagem desses resíduos sempre foram muito
acanhadas (ver Figura 1 abaixo), frente ao seu potencial e, ademais, é frequentemente,
ameaçado por gestões de governo, que não o veem como estratégico e útil para a gestão dos
resíduos no município.
O município de Belo Horizonte possui uma área de 331km
²
, com população estimada
em 2.513.451habitantes (IBGE, 2016). Tem sua gestão de RSU reconhecida em nível
nacional há anos
8
, embora seus números mais positivos estejam estacionados há anos em
patamares acanhados quando se analisa sob a óptica de uma gestão de RSU digna deste nome.
8
A cidade há mais de 20 anos tem coleta seletiva (dos principais materiais: vidro, plástico, papel e alumínio) com
menos de 1% em média de recuperação, em grande parte graças aos catadores; tem reciclagem de resíduos de
construção civil (com 34 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes e duas estações de reciclagem, com
funcionamento bastante irregular); apoia as associações de catadores, mesmo se de modo decrescente; tem
iniciativas episódicas de educação ambiental; tem promulgado leis e atualizado regulamentos de uma maneira
articulada sobre o tema mas que demoram a ser observados; cobra taxa de limpeza pública que paga quase
metade dos custos.
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