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a - Composição gravimétrica
O último trabalho de caracterização dos resíduos domiciliares, desenvolvido pela SLU,
no período de 12 meses entre maio de 2002 eabril de 2003, demonstrou que aproximadamente
62% da composição gravimétrica eramentão compostos por materiais orgânicos (restos de
alimentos, podas e outros putrescíveis), conforme a Tabela 3 (BELO HORIZONTE, 2015).
Tabela 3: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos de Belo Horizonte
(MG)
Fonte: BELO HORIZONTE (2015)
b - Volume
Considerando uma população residente (estimada para julho 2015) de 2.502.557
habitantes e uma cobertura de 96% (com atendimento regular de coleta porta-a-porta, a
população atendida pelo serviço de limpeza urbana foi de 2.402.455 moradores). O total de
resíduos destinados em 2015 foi de 1.433.510,97 toneladas (BELO HORIZONTE, 2016).
Infelizmente, a estimativa do quantitativo da fração orgânica nos resíduos do município é
muito difícil, considerando-se que já se passaram 13 anos da última caracterização (2003).
Segundo o IBGE (2010), a composição média da fração orgânica do Brasil é de 50%.
c - Coleta
Conforme estabelecido pela Lei Municipal no 10.534/2012, em seu art. 3º, parágrafo
2º, são considerados resíduos especiais os: restos de matadouros de animais, restos de
entrepostos de alimentos, restos de alimentos sujeitos à rápida deterioração provenientes de
feiras públicas permanentes, mercados, supermercados, açougues e estabelecimentos
congêneres, alimentos deteriorados ou condenados, ossos, sebos e vísceras. E, ainda em seu
art. 15º, que os proprietários e os responsáveis legais por mercados, supermercados, feiras,
sacolões e estabelecimentos congêneres, localizados em regiões beneficiadas pelo Programa
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