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ANÁLISE DA VIABILIDADE DE PROCESSO DE COMPOSTAGEM
EM BELO HORIZONTE
(
VALÉRIA CRISTINA PALMEIRA ZAGO,
RAPHAEL TOBIAS DE VASCONCELOS BARROS)
Resumo:
Este capítulo aborda a situação do processo de compostagem em Belo Horizonte
(MG) desde as primeiras iniciativas até meados da década de 2010, e apresenta algumas
reflexões que possam fomentar uma discussão mais abrangente sobre o futuro da gestão de
resíduos orgânicos no município. Versa sobre a importância de se considerar a compostagem
como uma tecnologia em prol da melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), de
maneira sustentável. O processo de compostagem é uma tecnologia facilmente adaptável a
diferentes locais e escalas, podendo ser doméstica, comunitária, institucional, comercial e
industrial. No entanto, é extremamente mais eficiente quando dentro de um plano de gestão
integrada e sustentável, que pense a prevenção e a redução da produção de resíduos sólidos; a
separação diferenciada e a coleta seletiva dos orgânicos; a integração com políticas públicas
de ordenamento do solo, agrícolas e ambientais, além do fomento ao mercado e ações de
educação ambiental. No entanto, a participação dos munícipes num cenário de maior controle
de impactos ambientais tem que ser necessariamente mais determinada e intensa. Em Belo
Horizonte, apesar da existência de um Programa de Compostagem desde a década de 90 do
século passado, poucos foram os avanços até o ano de 2017, em grande parte devido ao
descaso político das gestões administrativas ulteriores.
Palavras-chave:
gestão de resíduos sólidos orgânicos, valorização, caso de Belo Horizonte
12.1
INTRODUÇÃO
A Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS) não define o que são “resíduos
orgânicos”, porém preconiza a valorização da fração orgânica, da mesma forma, como
daqueles resíduos já reconhecidamente aceitos no mercado (plásticos, metais, papéis e vidros,
etc
). Assim é que tecnologias como a compostagem, a digestão anaeróbica e o aproveitamento
energético estão relacionadas no rol das atividades de destinação final ambientalmente
adequada. Dado o caráter federativo do país, a sinalização da valorização dos resíduos
orgânicos deve influenciar as normativas dos estados e municípios.
Globalmente, cada vez mais, as cidades estão olhando para iniciativas de
compostagem como um mecanismo para desviar os resíduos orgânicos dos aterros
–
em
países europeus é proibido aterrá-los - de uma maneira que seja rentável, sustentável e
responsável (UN-
Habitat
, 2010). Ou seja, a compostagem já está definitivamente incorporada
na gestão dos RSU. Em cidades canadenses, por exemplo, o material orgânico direcionado
para as instalações de compostagem urbana comercial é um grande negócio(BLAKEWAY,
2013).
O relatório sobre resíduos sólidos referentes ao ano de 2013, publicado pela Agência
de Proteção Ambiental (EPA), dos Estados Unidos, descreveu uma taxa de reciclagem de
resíduos de alimentos e de jardins no país de 5% e 60,2 % em relação ao total de resíduos
gerados e taxas crescentes anualmente desde 1990. Cerca de 3.560 programas de
compostagem comunitárias foram documentados em 2013, um aumento de 3.227 em relação
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