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IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DAS NANOTECNOLOGIAS
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JULIANE ALTMANN BERWIG E WILSON ENGELMANN
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A NANOTECNOLOGIA: DO
FASCÍNIO AO RISCO
1
Juliane Altmann Berwig
2
Wilson Engelmann
3
1 Resultado parcial do projeto de pesquisa desenvolvido pelos autores
intitulado: “Observatório dos Impactos Jurídicos das Nanotecnologias:
em busca de elementos essenciais para o desenvolvimento do diá-
logo entre as Fontes do Direito a partir de indicadores de regulação
às pesquisas e produção industrial com base na nano escala”. (UNISI-
NOS). Além das discussões realizadas no âmbito do Grupo de Pesquisa
JUSNANO/CNPq. Apoio a Projetos de Pesquisa/MCTI/CNPQ/Universal
14/2014 – Observatório dos Impactos Jurídicos das Nanotecnologias:
em busca de elementos essenciais para o desenvolvimento do diálo-
go entre as Fontes do Direito a partir de indicadores de regulação às
pesquisas e produção industrial com base na nano escala.
2 Doutoranda em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos com
Bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes) pelo Programa de Excelência Acadêmica (Proex).
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, especia-
lista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade
Federal do Estado do Rio Grande do Sul e graduada em Direito pela
Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora no curso de Direito da
Universidade FEEVALE. Pesquisadora na área Ambiental com ênfase
na Teoria do Risco e Nanotecnologia. Presidente da Associação Gaú-
cha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial AGAAE. Inte-
grante da Diretoria de Grupos de Estudos da Associação Gaúcha dos
Advogados do Direito Imobiliário Empresarial AGADIE e do Movimento
Roessler para Defesa Ambiental de Novo Hamburgo/RS. Autora do li-
vro Direito dos Desastres na Exploração
offshore
do petróleo. Sócia-
-proprietária do escritório Berwig Advocacia.
3 Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação
em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio
dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil; Professor deste mesmo Programa das
atividades: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas” (Mestra-
do) e “Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Pri-
vado” (Doutorado); Coordenador Executivo do Mestrado Profissional
em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos; Líder do Grupo de
Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do
CNPq. E-mail:
wengelmann@unisinos.br.