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BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Política Nacional de Resíduos Sólidos

,

Lei

nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010

. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a

Lei nº 9.605, de 12 de Fevererio de 1998; e dá outras providências. Brasília:

Diário Oficial da

União

, 02 ago. 2010, 21 p. Disponível em:

< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-

2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso 15/Jan/2015>

.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Governo.

Lei nº 10.522, de 24 de Agosto de

2012

. Institui o sistema de gestão sustentável de resíduos de construção civil e resíduos

volumosos

SGRCC e o Plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos de

construção civil e resíduos volumosos

PMRCC, e dá outras providências. Belo Horizonte:

Diário Oficial do Município

, 28 ago. 2012, 12 p. Disponível em:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1086436

BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=iptu2016

(acesso em 20jan16)

CARDOSO, L. R. A.; ABIKO, A. K.; HAGA, H. C. R.; INOUYE, K. P.; GONÇALVES, O.

M. Prospecção de futuro e Método Delphi: uma aplicação para a cadeia produtiva da

construção habitacional.

Ambiente Construído

, Porto Alegre, v.5, n.3, p. 63-78, jul./set. 2005.

CARELI, E. D.

A Resolução CONAMA n. 307/2002 e as novas condições para a gestão dos

resíduos de construção e demolição

. 2008. 155p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil)

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, São Paulo, 2008.

CHAHUD, E.

Reciclagem de Resíduos para a Construção Civil

. Belo Horizonte:

Fumec/FEA, 2007. 456p.

COCHRAN, K. M.

et al

.

Estimation of regional building-related C&D debris generation and

composition

: Case Study for Florida, US. Waste Management, v. 27, n.7, p. 921-931, 2007.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA).

Resolução nº 307

, de 16 de

agosto de 2004. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da

construção civil; altera a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de Julho de 2002, incluindo o

amianto na classe de resíduos perigosos.

Diário Oficial da União

. Brasília, DF, 17 ago. 2004.

Disponível em: <

http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=449>

Acesso

em: 15jan2015.

__________.

Resolução nº 348

, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e

procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Diário Oficial da União

.

Brasília,

DF,

17

jul.

2002.

Disponível

em:

< http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=307>

Acesso 08/dez/2015.

__________.

Resolução nº 431

, de 24 de maio de 2011. Altera o art. 3º da Resolução

CONAMA nº 307/2002, estabelecendo nova classificação para o gesso.

Diário Oficial da

União

.

Brasília,

DF,

17

ago.

2004.

Disponível

em:

< http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=649>

Acesso 15/jan/2015.

__________.

Resolução nº 448

, de 18 de janeiro de 2012. Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º,

10 e 11 da Resolução CONAMA nº 307 de 5 de julho de 2002.

Diário Oficial da União

.

Brasília,

DF,

19

jan.

2012.

Disponível

em:

< http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=672>

Acesso 15/jan/2015.

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