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XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE

DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS

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EIXO 5 – PAULO FREIRE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E TRABALHO

AÇÕES AFIRMATIVAS NO SISTEMA

EDUCACIONAL BRASILEIRO: ESTUDO COM

BASE NO PROTAGONISMO DO MOVIMENTO

NEGRO, NO PERÍODO DE 1988 A 2016

Lucas Caregnato

1

INTRODUÇÃO

O Brasil alicerçou sua economia na escravidão e coi-

sificação de homens e mulheres negras, por mais de três

séculos. Os ciclos econômicos do açúcar, do cacau, do algo-

dão, dos metais preciosos, do café e do charque basearam-

-se na violência do trabalho escravo.

2

A elite lusa desumanizou os africanos e afrodescen-

dentes com a violência dolorosa dos grilhões e das chiba-

tas, estereotipando a cultura bantu e nagô, estigmatizando

a religiosidade dos cabindas, jejês e ijexás e invisibilizando

milhões de indivíduos e suas histórias e culturas dos regis-

tros oficiais. Essa relação de exclusão foi institucionalizada

pela legislação vigente entre os séculos XV e XIX. Essa lógica

é perceptível na Constituição de 1824, que não evidencia

a escravidão, dada a sua inspiração liberal, porém atribuiu

1

Doutorando em Educação pela UNISINOS. Bolsista da CAPES. Email:

lucarato@gmail.com.

2

O filósofo grego Aristóteles é um dos que determinou a conceituação da

palavra escravo, visão que se consolidou na Idade Antiga e se concretizou

na Idade Moderna, quando os portugueses justificavam suas ações numa

suposta superioridade natural e no ímpeto mercantilista. A visão aristoté-

lica de mundo criou uma ideia escravocrata, centrada em raízes naturais e

raciais do escravismo, partindo de uma sociedade hierarquizada, na qual

seres humanos com qualidades superiores dominaram e escravizaram os

de baixa qualidade. Segundo a visão aristotélica, determinados homens

e mulheres tinham características que os faziam naturalmente inferiores,

sendo que esses seres eram escravos por natureza. Tal conclusão de Aristó-

teles se baseava na natureza (physis) e na função social (dynamis). Por sua

própria natureza, o escravo é um homem que não pertence a si mesmo,

mas para o outro. É uma propriedade e, como propriedade, sua função é a

de ser um instrumento de trabalho, o ato de escravizar numa visão hierár-

quica de mundo.