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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT1: DINÂMICAS DE GÊNERO E ESTUDOS FEMINISTAS EM CONTEXTOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA
VIOLÊNCIA LETAL DE GÊNERO: UMA
ANÁLISE DA CLASSIFICAÇÃO DE UM
HOMICÍDIO COMO FEMINICÍDIO
Roberta Silveira Pamplona
(Mestranda do PPG - Sociologia da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
No contexto brasileiro, a taxa de feminicídios
é de 4,8 para 100 mil mulheres, colocando o país
na quinta posição do mundo nesse tipo de homi-
cídio, segundo dados da Organização Mundial da
Saúde (2015). O alto índice de morte de mulheres
fez o país promulgar a Lei 13.104/2015 que introdu-
ziu um novo tipo de homicídio no Código Penal:
o feminicídio. Assim, o processo de visibilidade da
violência contra mulheres é perpassado, simulta-
neamente, por um processo de criminalização
dessa violência. Diante disso, o presente trabalho,
que é fruto de pesquisa de Mestrado em anda-
mento
1
, busca propor um arcabouço teórico-me-
todológico para a compreensão da classificação
de um homicídio no tipo penal específico do femi-
nicídio nos inquéritos policiais.
Sobre o tema, importa retomar que o termo
feminicídio possui uma origem latino-americana
que o diferencia do termo feminicídio (
femicide
)
pelo reconhecimento da responsabilidade do Es-
tado perante essas mortes (FREGOSO; BEJARANO,
2011). A caracterização do conceito de feminicí-
1 A pesquisa, ainda em andamento, e desenvolvida no Progra-
ma de Pos-Graduaçao em Sociologia da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, sob orientaç
ã
o da Profa. Dra. Roche-
le Fachinetto, com apoio da Conselho Nacional de Pesquisa
(CNPQ).