INDICADORES DE BIENESTAR HUMANO PARA PUEBLOS INDÍGENAS (IBHI) E INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) APROXIMAÇÕES ENTRE COLÔMBIA E BRASIL CASA LEIRIA LUIZ FELIPE BARBOZA LACERDA LUIS EDUARDO ACOSTA MUÑOZ EVERSON JAQUES VARGAS (ORGANIZADORES)
O Observatório Nacional de Justiça Socioambiental – OLMA é um núcleo organizador de instituições e iniciativas em rede focadas em temáticas comuns ligadas à “promoção da justiça socioambiental da rede jesuíta”. Criado pela Província dos Jesuítas do Brasil – BRA para observar em profundidade as grandes questões emergentes da realidade conflitiva e contraditória, em vários âmbitos e territórios, se propõe a desenvolver ações de documentação, sistematização, reflexão, formação e articulação de forma a colocar em sinergia todo o potencial acumulado na Rede Jesuíta, buscando, sobretudo, uma interlocução contínua com os diversos atores dentro e fora da Igreja.
INDICADORES DE BIENESTAR HUMANO PARA PUEBLOS INDÍGENAS (IBHI) E INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) APROXIMAÇÕES ENTRE COLÔMBIA E BRASIL
OBSERVATÓRIO NACIONAL DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL LUCIANO MENDES DE ALMEIDA – OLMA Provincial da Província dos Jesuitas do Brasil Pe. Mieczyslaw Smyda, S. J. Secretário para Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuitas do Brasil e Diretor do OLMA Pe. Jean Fábio Santana, S. J. Secretário Executivo Dr. Luiz Felipe Barboza Lacerda CASA LEIRIA Ana Carolina Einsfeld Mattos Ana Patrícia Sá Martins Antônia Sueli da Silva Gomes Temóteo Glícia Marili Azevedo de Medeiros Tinoco Haide Maria Hupffer Isabel Cristina Arendt Isabel Cristina Michelan de Azevedo José Ivo Follmann Luciana Paulo Gomes Luiz Felipe Barboza Lacerda Márcia Cristina Furtado Ecoten Rosangela Fritsch Tiago Luís Gil CONSELHO EDITORIAL (UFRGS) (UEMA) (UERN) (UFRN) (Feevale) (Unisinos) (UFS) (Unisinos) (Unisinos) (UNICAP) (Unisinos) (Unisinos) (UnB) INSTITUTO AMAZÓNICO DE INVESTIGACIONES CIENTÍFICAS, SINCHI Directora General Luz Marina Mantilla Cárdenas Subdirector Científico y Tecnológico Jaime Alberto Barrera García Subdirector Administrativo y Financiero Diego Fernando Lizcano Bohórquez Coordinador programa Dinámicas Socioambientales y Culturales Juan Felipe Guhl Samudio Investigador Luis Eduardo Acosta Muñoz
LUIZ FELIPE BARBOZA LACERDA LUIS EDUARDO ACOSTA MUÑOZ EVERSON JAQUES VARGAS (ORGANIZADORES) Casa Leiria São Leopoldo/RS 2024 INDICADORES DE BIENESTAR HUMANO PARA PUEBLOS INDÍGENAS (IBHI) E INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) APROXIMAÇÕES ENTRE COLÔMBIA E BRASIL
INDICADORES DE BIENESTAR HUMANO PARA PUEBLOS INDÍGENAS (IBHI) E INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT): APROXIMAÇÕES ENTRE COLÔMBIA E BRASIL Luiz Felipe Barboza Lacerda, Luis Eduardo Acosta Munõz e Everson Jaques Vargas (organizadores) DOI: https://doi.org/10.29327/5341115 Apoio: Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) Para citar esta obra (ABNT): LACERDA, L. F. B.; ACOSTA, L. E.; VARGAS, E. V. (org.). Indicadores de Bienestar Humano para Pueblos Indígenas (IBHI) e Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais (IBPT): aproximações entre Colômbia e Brasil. São Leopoldo, RS: Casa Leiria, 2024. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Catalogação na publicação Bibliotecária: Carla Inês Costa dos Santos – CRB 10/973 I39 Indicadores de bienestar humano para pueblos indígenas (IBHI) e Indicadores de bem-estar para povos tradicionais (IBPT): aproximações entre Colômbia e Brasil [recurso eletrônico]. / organização Luiz Felipe Barbosa Lacerda, Luiz Eduardo Acosta Muñoz, Everson Jaques Vargas. – São Leopoldo: Casa Leiria, 2024. Disponível em: <http://www.guaritadigital.com.br/casaleiria/ olma/ibhiibpt /index.html> Obra bilíngue: português e espanhol. ISBN 978-85-9509-103-0 1. Antropologia – Povos tradicionais – Colômbia e Brasil. 2. Povos indígenas – Colômbia – Indicadores de bem-estar. 3. Povos indígenas – Brasil – Indicadores de bem-estar. I. Lacerda, Luiz Felipe Barbosa (Org.). II. Muñoz, Luiz Eduardo Acosta (Org.). III. Vargas, Everson Jaques (Org). CDU 397(861+81)
Nós somos começo, meio e começo. (Nêgo Bispo)
SUMÁRIO 9 SUMÁRIO 11 PREFÁCIO / PREFACIO Everson Jaques Vargas 19 APRESENTAÇÃO / PRESENTACIÓN Luiz Felipe Barboza Lacerda PARTE I – FUNDAMENTOS TEÓRICOS, CONCEITUAIS E METODOLÓGICOS 28 NOTA METODOLÓGICA 35 SOSTENIBILIDAD TERRITORIAL Y BIENESTAR INDÍGENA: BASES PARA EL DISEÑO DE INDICADORES EN LA AMAZONIA COLOMBIANA Luis Eduardo Acosta Muñoz 59 LAS CAPACIDADES COLECTIVAS COMO UN INSTRUMENTO METODOLÓGICO PARA LA EVALUACIÓN DEL BIENESTAR HUMANO EN TERRITORIOS INDÍGENAS DEL AMAZONAS COLOMBIANO Luis Eduardo Acosta Muñoz, Oscar Ivan García Rodríguez y Alfonso Dubois Migoya 91 LOS INDICADORES DEL BIENESTAR HUMANO: INNOVACIÓN SOCIAL Y CULTURAL QUE BUSCA FORTALECER LAS CAPACIDADES DE GOBERNABILIDAD DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN LA AMAZONIA COLOMBIANA Luis Eduardo Acosta Muñoz 121 INDICADORES DE BIENESTAR PARA PUEBLOS TRADICIONALES – IBPT: VÁLIDOS PARA EVALUAR IMPACTOS DEL CAMBIO CLIMÁTICO EN AMAZONIA Luis Eduardo Acosta Muñoz 145 PROCESO METODOLÓGICO PARTICIPATIVO EN LA APLICACIÓN DE LOS INDICADORES DE BIENESTAR HUMANO INDÍGENA (IBHI): PARA EL MANEJO AUTÓNOMO DE LA INFORMACIÓN EN TERRITORIOS INDÍGENAS DEL AMAZONAS Pablo de la Cruz Nassar, Luis Eduardo Acosta Muñoz, Delio Mendoza Hernández, Eduardo Bello, Ana Minerva Arce Ibarra y Erín I. J Estrada Lugo
SUMÁRIO 10 PARTE II – IMPLEMENTAÇÃO E ESTUDOS DE CASO (BRASIL, COLÔMBIA) DO IBHI/IBPT 177 INDICADORES DE BEM-ESTAR HUMANO PARA POVOS TRADICIONAIS: O CASO DE UMA COMUNIDADE INDÍGENA NA FRONTEIRA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA Luiz Felipe Barboza Lacerda e Luis Eduardo Acosta Muñoz 213 INDICADORES DE BEM-ESTAR HUMANO PARA POVOS TRADICIONAIS: O CASO DE UMA COMUNIDADE RIBEIRINHA NA FRONTEIRA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA Luiz Felipe Barboza Lacerda e Luis Eduardo Acosta Muñoz 241 LOS INDICADORES DE BIENESTAR HUMANO (IBHI): INNOVACIÓN SOCIAL Y CULTURAL EN LA AMAZONIA COLOMBIANA. ESTUDIO DE CASO DEPARTAMENTO DEL AMAZONAS Luis Eduardo Acosta Muñoz, Delio Mendoza Hernández y Pablo Emilio De La Cruz Nassar 277 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) E O CASO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E UMBANDA NO BRASIL Everson Jaques Vargas, Luiz Felipe Barboza Lacerda, Sueli Angelita da Silva, Adevanir Aparecida Pinheiro, Inácio José Spohr, Elisabete da Silva e Marcos Gomes 309 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT): YLÊ DE OXALÁ Everson Jaques Vargas, Luiz Felipe Barboza Lacerda, Sueli Angelita dos Santos, Adevanir Aparecida Pinheiro, Inácio José Spohr e Adriangela Cabral da Silva 337 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT): CENTRO DE UMBANDA XANGÔ DA MATA VIRGEM Everson Jaques Vargas, Luiz Felipe Barbosa Lacerda, Adevanir Aparecida Pinheiro, Sueli Angelita dos Santos, Inácio José Spohr e João Batista dos Santos 363 CONCLUSÃO / CONCLUSIÓN 373 SOBRE OS ORGANIZADORES
PREFÁCIO 11 PREFÁCIO Everson Jaques Vargas Ao tratarmos sobre os conhecimentos pavimentados ao longo da história da humanidade como necessários para o desenvolvimento vital, encontramos os campos das ciências humanas, biológicas e exatas, todos ramos com as suas contribuições e desdobramentos pautados no nosso cotidiano ocidental e, por vezes, parcial. Afirma-se, com o desenvolvimento dos diversos saberes sobre a vida e o seu modo polissêmico de se reinventar, que as narrativas construídas ao longo dos séculos no ocidente tiveram em sua síntese a influência dos poderes oficiais na produção da história e da memória daqueles que deveriam ser lembrados e aqueles que devem ser esquecidos (Evaristo, 2018). Diante das inconsistências e conformidades das ciências dominantes, como nos lembra Santos (2015, p. 32), foram pautados modelos sociais responsáveis por colonizar um conjunto de povos, tendo em vista que esses grupos sociais não estavam adequados ao modo de vida ocidental, tido como desenvolvido. Trago à baila o modelo social greco-romano-euromonoteísta-nórtico, que ocupou e ocupa os diversos aspectos da vida social contemporânea; do calendário ao sistema de funcionamento do Estado. Ademais, nesse processo de escrita circular, convido vocês a pensarem o seguinte... Se, de maneira generalizada, certos modos de vida são utilizados como parâmetros para que outros possam seguir respondendo às demandas globais, no campo da ciência ocidental isto seria diferente? Ao longo dos séculos, produziram-se milhares de documentos e registros filosóficos e, posteriormente, científicos, que tinham como critério a consolidação e o apagamento dos saberes das sociedades pré-
PREFÁCIO 12 -coloniais e tradicionais nas Américas e nos demais continentes. Esses documentos, inicialmente trabalhados como registros das sociedades modernas e contemporâneas, transversalizam-se nas religiões, cultura, política, ciência e Estados nos dias atuais. Dessa forma, com a implicação em repensar os saberes produzidos pelas ciências contemporâneas e as regulamentações políticas nacionais e internacionais, nasce o sentido dessa obra denominada Indicadores de Bienestar Humano para Pueblos Indígenas (IBHI) e indicadores de Bem- -Estar para Povos Tradicionais (IBPT): Aproximações entre Colômbia e Brasil. Esse livro é o resultado de uma conjunção de trabalhos realizados com os povos tradicionais, entre eles os povos indígenas localizados na Amazônia colombiana e brasileira e os povos de terreiro do sul do Brasil. As comunidades tradicionais trazidas para contar os seus saberes, as suas fortalezas e suas vulnerabilidades através dos indicadores de bem-estar, representam o que pontuamos sobremaneira neste convite inicial, aqueles povos que tiveram o seu saber silenciado para a instituição dos saber-poder colonial regimentado pelos interesses estatais. Para ser mais objetivo, o conjunto de políticas pensadas dentro de um Estado-nação, aqui citamos o Brasil e a Colômbia com a sua historicidade, não contemplam as diversidades pluriétnicas, territoriais, políticas e espirituais representadas por esses povos. Diante das ineficiências prestadas pelos macro indicadores das políticas de Estado dos dois países, essa obra nos mostra como uma pesquisa participante, vivencial e colaborativa com os povos tradicionais, pode gerar confluência de marcadores importantes para a construção de políticas públicas com os povos, através das suas necessidades, tensionando os governos regionais e a União a pensar estratégias cooperativas de investimentos e resoluções com as comunidades. Ademais, caso você tenha interesse em se ocupar pensando nos modos de vida que não participaram das divisões do banquete colonial das Américas, aproxime-se dessa leitura, com certeza encontrará desafios profundos e abundâncias enriquecedoras.
PREFÁCIO 13 De tudo que não sei De tudo que não sei quero distância Com medo do escuro que sublinha a noite De tudo que não sei tenho rancor Pois, se não sei, não precisaria existir De tudo que não sei mistiquei Colonizei meus entendimentos E passei a viver minha vida no centro de uma grande cidade De tudo que não sei duvidei E combati os meus fantasmas O que ontem era certeza Hoje é uma pergunta Dos saberes que silenciei, apenas percebi… Aquilo que não sei, não existe só para mim! Será que todo saber do mundo cabe na minha cognição? Grande contradição… Criam-se Estados-nações Só que está no cerne da questão Autodeterminação dos povos como modo de gestão É um dos caminhos para a contra-colonização Por séculos Por aqui e por ali, negaram Que os povos tradicionais Que são nossos ancestrais Com r(e)xistência, perseveraram
Referências EVARISTO, Conceição. Becos da memória. 3. ed. Rio de Janeiro: Pallas, 2018. E-book. SANTOS, Antônio Bispo. Colonização, Quilombos: modos e significados. Brasília, 2015.
PREFACIO 15 PREFACIO Everson Jaques Vargas Cuando nos ocupamos de los conocimientos pavimentados a lo largo de la historia de la humanidad como necesarios para el desarrollo vital, nos encontramos con los campos de las ciencias humanas, biológicas y exactas, todas ellas con sus aportaciones y desarrollos basados en nuestra cotidianidad occidental y, a veces, parcial. Se afirma, con el desarrollo de los diversos saberes sobre la vida y su forma polisémica de reinventarse, que las narrativas construidas a lo largo de los siglos en Occidente tuvieron en su síntesis la influencia de los poderes oficiales en la producción de la historia y la memoria de los que deben ser recordados y de los olvidados (Evaristo, 2018). Frente a las inconsistencias y conformidades de las ciencias dominantes, como nos recuerda Santos (2015, p. 32), se orientaron modelos sociales responsables de colonizar a un grupo de pueblos, considerando que estos grupos sociales no eran adecuados al modo de vida occidental, considerado desarrollado. Traigo a colación el modelo social greco-romano-euromonoteísta-nórtico, que ha ocupado y ocupa los diversos aspectos de la vida social contemporánea; desde el calendario hasta el sistema de funcionamiento del Estado. Además, en este proceso de escritura circular, te invito a pensar en lo siguiente... Si, de manera generalizada, ciertas formas de vida se utilizan como parámetros para que otras puedan seguir respondiendo a las demandas globales, ¿sería esto diferente en el campo de la ciencia occidental? A lo largo de los siglos, se produjeron miles de documentos y registros filosóficos y, posteriormente, científicos, que tuvieron como criterio
PREFACIO 16 la consolidación y borrado de los saberes de las sociedades precoloniales y tradicionales de América y otros continentes. Estos documentos, inicialmente trabajados como registros de las sociedades modernas y contemporáneas, son transversales en las religiones, la cultura, la política, la ciencia y los estados en la actualidad. Así, con la implicación de repensar el conocimiento producido por las ciencias contemporáneas y las regulaciones políticas nacionales e internacionales, nació el sentido de este trabajo denominado Indicadores de Bienestar Humano para Pueblos Indígenas (IBHI) e Indicadores de Bienestar para Pueblos Tradicionales (IBPT): Aproximaciones entre Colombia y Brasil. Este libro es el resultado de una combinación de trabajos realizados con pueblos tradicionales, incluidos los pueblos indígenas ubicados en la Amazonia colombiana y brasileña y los pueblos de terreros del sur de Brasil. Las comunidades tradicionales traídas a contar sus saberes, sus fortalezas y sus vulnerabilidades a través de los indicadores de bienestar, representan lo que señalamos en esta invitación inicial, aquellos pueblos que vieron silenciados sus saberes por la institución del saber-poder colonial regimentado por los intereses estatales. Para ser más objetivos, el conjunto de políticas concebidas dentro de un Estado-nación, aquí citamos a Brasil y Colombia con su historicidad, no contemplan las diversidades multiétnicas, territoriales, políticas y espirituales representadas por estos pueblos. Ante las ineficiencias que aportan los macroindicadores de las políticas de Estado de los dos países, este trabajo nos muestra cómo una investigación participativa, vivencial y colaborativa con los pueblos tradicionales puede generar una confluencia de marcadores importantes para la construcción de políticas públicas con los pueblos, a través de sus necesidades, tensionando a los gobiernos regionales y a la Unión para pensar estrategias y resoluciones de inversión cooperativa con las comunidades. Por otra parte, si te interesa pensar en las formas de vida que no participaron de las divisiones del banquete colonial de América, acércate a esta lectura, seguramente encontrarás profundos desafíos y abundancias enriquecedoras.
PREFACIO 17 De todo lo que no sé De todo lo que no sé quiero distanciarme Miedo a la oscuridad que subraya la noche De todo lo que no sé tengo rencor Porque si no lo supiera, no necesitaría existir De todo lo que no sé me he mistificado He colonizado mis entendimientos Y pasé a vivir mi vida en el centro de una gran ciudad Todo lo que no sé lo dudo Y luché contra mis fantasmas Lo que ayer era una certeza Hoy es una pregunta Del conocimiento que silencié, solo me di cuenta... ¡Lo que no sé, no existe solo para mí! ¿Encaja todo el conocimiento del mundo en mi cognición? Gran contradicción... Se crean los Estados-nación Pero está en el meollo de la cuestión La libre determinación de los pueblos como modo de gestión Es uno de los caminos de la lucha contra la colonización Durante siglos Aquí y allá, lo negaron Que los pueblos tradicionales ¿Quiénes son nuestros antepasados? Con r(e)xistencia, perseveraron
PREFACIO 18 Referencias EVARISTO, Conceição. Becos da memória. 3. ed. Rio de Janeiro: Pallas, 2018. E-book. SANTOS, Antônio Bispo. Colonização, Quilombos: modos e significados. Brasília, 2015.
APRESENTAÇÃO 19 APRESENTAÇÃO Luiz Felipe Barboza Lacerda A obra que se apresenta é furto de uma coletânea de artigos publicados em diferentes periódicos científicos explicitando um olhar crítico sobre os macro indicadores geralmente utilizados para mensurar a qualidade de vida e o bem-estar de comunidades originárias e tradicionais. A pergunta central é: os indicadores hegemônicos possuem a capacidade de perceber e mensurar as especificidades destes povos? Um grupo de investigadores de Brasil, Colômbia e demais países da América Latina e Caribe afirmam que não. Que os macro indicadores não possuem condições de uma mensuração adequada as especificidades destes povos, em última análise, oferecendo diagnósticos desfocados sobre as realidades que se pretendem empregar as políticas públicas e os projetos socioambientais, gerando sistêmicos equívocos estruturantes nestas abordagens. Os Indicadores de Bienestar Humano para Pueblos Indígenas (IBHI), na Colômbia, ou os Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais (IBPT) no Brasil, constituem uma metodologia criada, adapta e aplicada por tais pesquisadores em diferentes localidades e povos destes países, a fim de efetivamente colaborarem para uma mensuração que possibilidade a real compreensão das fortalezas e das fragilidades destas comunidades, a fim de subsidiar um enriquecimento de suas capacidades vitais. Tal metodologia desenvolvida primeiramente por Luis Eduardo Acosta e aplicada em comunidades originárias e tradicionais da Amazônia colombiana, logo ultrapassou fronteiras, recebendo adaptações em comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia brasileira, assim
APRESENTAÇÃO 20 como junto ás comunidades de matrizes africanas no sul do Brasil, pelos trabalhos posteriores desenvolvidos por Luiz Felipe Lacerda e Everson Vargas. Comumente a qualidade de vida tem sido atrelada à ideia de desenvolvimento medido pela quantidade de ingressos monetários ou de bens adquiridos por um grupo, família ou mesmo sociedade. Nesta perspectiva, o mercado é considerado como a única entidade com concessão ao Bem-Estar. Assim, o conceito de Bem-Estar torna-se sinônimo de desenvolvimentismo e progresso. Contudo, percebemos que para tais povos e suas culturas a ideia de bem-estar e qualidade de vida não estão atrelados as questões econômicas, exclusivamente, mas sim à ideia de Abundância, de soberania cultural, alimentar e territorial e no equilíbrio entre práticas formais e práticas tradicionais na saúde e na educação. Neste sentido, os IBPT ou IBHI centram-se no conceito de Abundância entre os povos originários e tradicionais e deles concebem 21 indicadores, que estão agrupados em cinco grandes capacidades, a saber: Capacidade de Controle Coletivo do Território; Capacidade de Agenciamento Cultural Autônomo; Capacidade de Garantir Autonomia Alimentar; Capacidade de Construir Ambiente Tranquilo para Viver; e Capacidade de Autocuidado e Reprodução. Os casos que se apresentam neste livro são fruto da aplicação, consolidação e validação desta metodologia ao longo dos últimos dez anos (2013-2023). Desta forma, não é necessário fazer uma leitura sequencial ou cronológica da obra, pois cada capítulo, em si, apresenta sua contextualização cultural especifica, as condições de aplicabilidade de tais capacidades, assim como os resultados demonstrados a partir deste trabalho em cada caso, que é sempre coletivo, contando com ativo protagonismo dos povos e suas lideranças. Para tanto a primeira parte do livro apresenta artigos que aprofundam temas relacionados aos fundamentos teóricos, conceituais e metodológicos de tal sistema de indicadores abordando temas como sustentabilidade territorial e bem-estar; capacidades coletivas enquanto instrumento de mensuração da qualidade de vida; a necessidade de desenvolvermos estratégias que ampliem as capacidades de governabilidade destes povos frente aos indicadores hegemônicos, a correlação destas capacidades no debate sobre mudanças climáticas e a importância das
APRESENTAÇÃO 21 metodologias participativas na construção da mensuração de qualidade de vida de tais comunidades. Na segunda parte, destacados estes aspectos basilares da metodologia em questão, avançamos para a apresentação de estudos de casos onde os IBPT/IBIH foram aplicados conjuntamente com comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia brasileira e colombiana, assim como com comunidades de religiões de matrizes africanas do sul do Brasil. É importante destacar que apensar de receber nomenclaturas diferentes entre Colômbia (Indicadores de Bem-estar Humano para Pueblos Indígenas – IBHI) e Brasil (Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais – IBPT), estamos tratando da mesma metodologia, com a mesma base teórica e conceitual, assim como mediada igualmente pelas cinco grandes capacidades anteriormente destacadas e seus 21 indicadores. Por sua vez, cada um destes indicadores está sustentado por uma equação matemática-cultural que recebe a devida adaptação em cada caso em que deva ser empregada. Tais fórmulas podem ser encontradas na integra, nos estudos desenvolvidos por Acosta (2013) e Lacerda (2016), descritos e listados nas referências bibliográficas deste livro. Cabe também frisar que, seguindo a tendência de percurso de trabalho deste coletivo de pesquisadores, a obra que se apresenta ora dialoga com o leitor e a leitora em espanhol, ora em português, respeitando a característica de seus escritos originais, assim como as formas pelas quais foram submetidos, aceitos e publicados nos diferentes periódicos científicos. Nos distintos casos onde tal metodologia foi aplicada, inclusive adaptando-se a realidades geográficas e culturais distantes e distintas, podemos afirmar que, de modo geral, a consolidação e aplicação de indicadores específicos para mensurar a qualidade de vida destas populações inverte radicalmente a perspectiva de pobreza atribuída à elas perante a aplicação dos sistemas de indicadores convencionais. Para além de desvelar a baixa capacidade real destas matrizes analíticas capturadas pela dimensão mercantilista, a aplicação dos IBPT/IBHI sobressaltam fortalezas territoriais e transgeracionais que estruturam o bem-estar em cada comunidade, naquele determinado momento, possibilitando a construção participativa de estratégias mais assertivas por parte das próprias comunidades, frente as suas fragilidades e fortalezas.
APRESENTAÇÃO 22 Estamos, portanto, mergulhando em um profundo processo que busca desconstituir a óptica pela qual as sociedades ocidentais compreendem os elementos vitais dos povos originários e tradicionais. Propomos um novo sistema de mensuração, apoiado invariavelmente naquilo que tais povos e comunidades elencam enquanto prioritários para seu bem-estar. Propomos uma mudança paradigmática em toda a lógica analítica sobre a qualidade de vida. Boa leitura!
PRESENTACIÓN 23 PRESENTACIÓN Luiz Felipe Barboza Lacerda El trabajo presentado es un robo de una colección de artículos publicados en diferentes revistas científicas que explican una mirada crítica a los macro indicadores generalmente utilizados para medir la calidad de vida y el bienestar de las comunidades nativas y tradicionales. La pregunta central es: ¿los indicadores hegemónicos tienen la capacidad de percibir y medir las especificidades de estos pueblos? Un grupo de investigadores de Brasil, Colombia y otros países de América Latina y el Caribe dicen que no. Que los macro indicadores no tienen las condiciones para medir adecuadamente las especificidades de estos pueblos, en última instancia, ofreciendo diagnósticos desenfocados sobre las realidades que se pretenden emplear en las políticas públicas y proyectos socioambientales, generando desentendidos estructurales sistémicos en estos enfoques. Los Indicadores de Bienestar Humano para los Pueblos Indígenas (IBHI) en Colombia, o los Indicadores de Bienestar para los Pueblos Tradicionales (IBPT) en Brasil, son una metodología creada, adaptada y aplicada por estos investigadores en diferentes localidades y pueblos de estos países, con el fin de colaborar eficazmente para una medición que permita una comprensión real de las fortalezas y debilidades de estas comunidades, con el fin de subvencionar un enriquecimiento de sus capacidades vitales. Esta metodología, desarrollada por primera vez por Luis Eduardo Acosta y aplicada a comunidades originarias y tradicionales de la Amazonía colombiana, pronto traspasó fronteras, recibiendo adaptaciones en comunidades indígenas y ribereñas de la Amazonía brasileña, así
PRESENTACIÓN 24 como en comunidades de origen africano del sur de Brasil, a través del trabajo posterior desarrollado por Luiz Felipe Lacerda y Everson Vargas. Comúnmente, la calidad de vida se ha vinculado a la idea de desarrollo medido por la cantidad de ingresos monetarios o bienes adquiridos por un grupo, una familia o incluso una sociedad. Desde esta perspectiva, el mercado es considerado como la única entidad con concesión al Bienestar. Así, el concepto de Bienestar se convierte en sinónimo de desarrollismo y progreso. Sin embargo, nos damos cuenta de que para estos pueblos y sus culturas, la idea de bienestar y calidad de vida no están ligadas exclusivamente a cuestiones económicas, sino a la idea de Abundancia, de soberanía cultural, alimentaria y territorial y en el equilibrio entre las prácticas formales y tradicionales en salud y educación. En este sentido, el IBPT o IBHI se enfoca en el concepto de Abundancia entre los pueblos originarios y tradicionales y concibe de ellos 21 indicadores, los cuales se agrupan en cinco grandes capacidades, a saber: Capacidad de Control Colectivo del Territorio; Capacidad de Agencia Cultural Autónoma; capacidad para garantizar la autonomía alimentaria; Capacidad para construir un ambiente tranquilo para vivir; y Autocuidado y Capacidad Reproductiva. Los casos presentados en este libro son el resultado de la aplicación, consolidación y validación de esta metodología a lo largo de los últimos diez años (2013-2023). Así, no es necesario hacer una lectura secuencial o cronológica de la obra, pues cada capítulo, en sí mismo, presenta su contextualización cultural específica, las condiciones de aplicabilidad de tales capacidades, así como los resultados demostrados de esta obra en cada caso, que siempre es colectiva, con el protagonismo activo de los pueblos y sus líderes. Para ello, la primera parte del libro presenta artículos que profundizan en temas relacionados con los fundamentos teóricos, conceptuales y metodológicos de dicho sistema de indicadores, abordando temas como la sostenibilidad territorial y el bienestar; las capacidades colectivas como instrumento de medición de la calidad de vida; la necesidad de desarrollar estrategias que amplíen las capacidades de gobernanza de estos pueblos frente a los indicadores hegemónicos, la correlación de estas capacidades en el debate sobre el cambio climático y la importancia
PRESENTACIÓN 25 de las metodologías participativas en la construcción de la medición de la calidad de vida de estas comunidades. En la segunda parte, destacando estos aspectos básicos de la metodología en cuestión, pasamos a la presentación de estudios de caso donde se aplicó el IBPT/IBIH junto con comunidades indígenas y ribereñas de la Amazonía brasileña y colombiana, así como con comunidades de religiones de origen africano en el sur de Brasil. Es importante destacar que a pesar de recibir diferentes nomenclaturas entre Colombia (Indicadores de Bienestar Humano para Pueblos Indígenas – IBHI) y Brasil (Indicadores de Bienestar para Pueblos Tradicionales – IBPT), estamos tratando con la misma metodología, con la misma base teórica y conceptual, así como igualmente mediada por las cinco grandes capacidades anteriormente destacadas y sus 21 indicadores. A su vez, cada uno de estos indicadores se sustenta en una ecuación matemático-cultural que recibe la adaptación adecuada en cada caso en el que se deba utilizar. Tales fórmulas se pueden encontrar en su totalidad en los estudios desarrollados por Acosta (2013) y Lacerda (2016), descritos y enumerados en las referencias bibliográficas de este libro. Cabe destacar también que, siguiendo la tendencia de la trayectoria de trabajo de este grupo de investigadores, los trabajos presentados a veces dialogan con el lector en español, a veces en portugués, respetando las características de sus escritos originales, así como las formas en que fueron presentados, aceptados y publicados en diferentes revistas científicas. En los diferentes casos en los que se ha aplicado esta metodología, incluso adaptándose a realidades geográficas y culturales distantes y distintas, podemos afirmar que, en general, la consolidación y aplicación de indicadores específicos para medir la calidad de vida de estas poblaciones invierte radicalmente la perspectiva de pobreza que se les atribuye frente a la aplicación de sistemas de indicadores convencionales. Además de develar la baja capacidad real de estas matrices analíticas captadas por la dimensión mercantilista, la aplicación del IBPT/IBHI pone de relieve fortalezas territoriales y transgeneracionales que estructuran el bienestar en cada comunidad, en ese momento dado, posibilitando la construcción participativa de estrategias más asertivas por parte de las propias comunidades, frente a sus debilidades y fortalezas.
PRESENTACIÓN 26 Estamos, por tanto, inmersos en un proceso profundo que busca deconstruir la óptica a través de la cual las sociedades occidentales entienden los elementos vitales de los pueblos indígenas y tradicionales. Proponemos un nuevo sistema de medición, basado invariablemente en lo que estos pueblos y comunidades enumeran como prioridades para su bienestar. Proponemos un cambio paradigmático en toda la lógica analítica de la calidad de vida. ¡Feliz lectura!
PARTE I – FUNDAMENTOS TEÓRICOS, CONCEITUAIS E METODOLÓGICOS
NOTA METODOLÓGICA 28 NOTA METODOLÓGICA • Na Colômbia, a região amazônica, como espaço socialmente construído, conta com a presença de uma população multiétnica e multicultural de mais de 90 povos indígenas (71% do total nacional) assentados em 192 reservas que são propriedades coletivas que têm o caráter de inalienáveis, imprescritíveis e implacáveis, e cujas territorialidades ocupam uma área significativa nessa região (mais de 24 milhões de hectares). • Diante do exposto, Acosta (2013) elaborou uma proposta de modelo de gestão da informação baseado na identificação e desenho de Indicadores de Bem-Estar Humano Indígena (IHSI), que se baseavam nos aspectos conceituais do bem-estar humano em termos de abundância de povos indígenas no departamento do Amazonas; como modelo generalizável e viável para a Amazônia colombiana. • A proposta referenciada incluiu a formação das fichas metodológicas de cada uma das 21 IHIs com base em uma abordagem metodológica avançada pelo Instituto Sinchi (2005), em torno da formulação de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), que visa criar um sistema de indicadores socioculturais, apropriado para os povos indígenas da Amazônia colombiana. que responda por seus valores mais representativos e seus modos de vida, ao mesmo tempo em que possa ser articulado ao Sistema de Informações Ambientais Territoriais da Amazônia Colombiana (SIAT – AC) e, no futuro, à política de desenvolvimento sustentável para a região. • A aplicação do IBHI baseou-se em uma estrutura metodológica de pesquisa participativa intercultural que inclui seis momentos: socialização perante as Autoridades Tradicionais, acordos para a aplicação do IBHI, treinamento das Equipes de Facilitadores Locais, trabalho de campo para coleta das infor-
NOTA METODOLÓGICA 29 mações, sistematização, ajustes de inconsistências, etc. interpretação, discussão e aprovação pela comunidade das informações e resultados da Linha de Base. • A aplicação do IBHI na Amazônia colombiana é um processo de longo prazo, que visa reunir informações de linha de base e, posteriormente, processos de monitoramento são realizados para identificar mudanças e ser capaz de realizar uma interpretação comunitária dos valores da linha de base em relação às informações atualizadas. Seu objetivo é permitir que as comunidades proponham suas próprias políticas e estratégias para melhorar e/ou fortalecer seu bem-estar humano; • A experiência na implementação dos Indicadores de Bem-Estar Humano Indígena (IHSI) na Amazônia colombiana foi baseada em uma aliança com as Associações de Autoridades Tradicionais Indígenas – AATIs, uma experiência inédita resultante de um processo participativo e de conscientização social que avançou significativamente nos departamentos do Amazonas, Vaupés e Guainía, localizados nas áreas Nordeste e Sudeste da Amazônia Colombiana (Fronteira com a Venezuela, Brasil e Peru). • As informações de base coletadas em 165 comunidades localizadas em 33 reservas indígenas permitem conhecer o estado atual do bem-estar humano indígena como produto das relações multidimensionais entre sociedade e natureza nos territórios. São mostrados aspectos sociais e culturais fundamentais na sustentabilidade da população nos territórios, que apresentam sintomas de deterioração. • No Brasil, o marco da cooperação científica internacional entre o Grupo de Pesquisa Educação e Diversidade da Amazônia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA – GPEDA), e a participação do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), juntamente com o Grupo de Pesquisa “Valorização do Conhecimento Tradicional”, do Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas, Sinchi, entre 2015 e 2016, realizou um exercício de adaptação e aprofundamento metodológico do IBHI; e em consideração à pluralidade cultural das sociedades tradicionais
NOTA METODOLÓGICA 30 no Brasil, Lacerda e Acosta (2017a, 2017b) adotaram o nome de Indicadores de Bem-Estar Humano para Povos Tradicionais (IBPT). • Neste caso, experiências de implementação nas comunidades de São José (Ribereña de Várzea); São João de Veneza (Comunidade de Indígenas Ticunas de terra seca) e Nova Aliança (comunidade de Indígena Cocama de terra seca) do município de Benjamin Constant (AM), na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru apontaram que os indicadores analisados com os povos tradicionais da Amazônia colombiana são apropriados para os povos tradicionais do Alto Solimões, na Amazônia brasileira, que compartilham hábitos, culturas, valores e significados. • Em 2018, as experiências no Brasil avançaram posteriormente com umTermo de Cooperação Técnico-Científico entre o Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) e o Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígena da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Neabi – Unisinos) para avaliar o bem-estar conjuntamente com três comunidades de matrizes africanas: Ille Africano, Terreiro Ylê de Oxalá e o Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem, todos localizados no município de São Leopoldo (RS).
NOTA METODOLÓGICA 31 NOTA METODOLÓGICA • En Colombia, la región amazónica, como espacio socialmente construido, cuenta con una población multiétnica y multicultural de más de 90 pueblos indígenas (71% del total nacional) asentados en 192 reservas que son propiedades colectivas que tienen el carácter de inalienables, imprescriptibles e implacables, y cuyas territorialidades ocupan una superficie significativa en esta región (más de 24 millones de hectáreas). • En vista de lo anterior, Acosta (2013) elaboró una propuesta de modelo de gestión de la información basada en la identificación y diseño de Indicadores de Bienestar Humano Indígena (IHSI), los cuales se basaron en los aspectos conceptuales del bienestar humano en términos de abundancia de pueblos indígenas en el departamento de Amazonas; como un modelo generalizable y viable para la Amazonía colombiana. • La propuesta referenciada incluyó la conformación de las fichas metodológicas de cada una de las 21 IHI a partir de un enfoque metodológico avanzado por el Instituto Sinchi (2005), en torno a la formulación de Indicadores de Desarrollo Sostenible (IDE), que tiene como objetivo crear un sistema de indicadores socioculturales, adecuado para los pueblos indígenas de la Amazonía colombiana. que dé cuenta de sus valores y formas de vida más representativas, a la vez que pueda articularse con el Sistema de Información Ambiental Territorial de la Amazonía Colombiana (SIAT – AC) y, en el futuro, con la política de desarrollo sostenible para la región. • La aplicación del IBHI se basó en un marco metodológico de investigación participativa intercultural que incluye seis momentos: socialización ante las Autoridades Tradicionales, acuerdos para la aplicación del IBHI, capacitación de los Equipos Facilitadores Locales, trabajo de campo para la recolección
NOTA METODOLÓGICA 32 de información, sistematización, ajustes de inconsistencias, etc. interpretación, discusión y aprobación por parte de la comunidad de la información y los resultados de la Línea de Base. • La aplicación del IBHI en la Amazonía colombiana es un proceso de largo plazo, que tiene como objetivo la recolección de información de línea base y posteriormente se realizan procesos de monitoreo para identificar cambios y poder realizar una interpretación comunitaria de los valores de línea base en relación con la información actualizada. Su propósito es permitir que las comunidades propongan sus propias políticas y estrategias para mejorar y/o fortalecer su bienestar humano; • La experiencia en la implementación de los Indicadores de Bienestar Humano Indígena (IHSI) en la Amazonía colombiana se basó en una alianza con las Asociaciones de Autoridades Indígenas Tradicionales (AATIs), una experiencia inédita resultado de un proceso participativo y de sensibilización social que ha avanzado significativamente en los departamentos de Amazonas, Vaupés y Guainía, ubicados en las zonas nororiental y suroriental de la Amazonía colombiana (Frontera con Venezuela, Brasil y Perú). • La información básica recolectada en 165 comunidades ubicadas en 33 resguardos indígenas permite conocer el estado actual del bienestar humano indígena como producto de las relaciones multidimensionales entre sociedad y naturaleza en los territorios. Se muestran aspectos sociales y culturales fundamentales en la sostenibilidad de la población en los territorios, que presentan síntomas de deterioro. • En Brasil, el marco de cooperación científica internacional entre el Grupo de Investigación en Educación y Diversidad de la Amazonía de la Universidad del Estado de Amazonas (UEA – GPEDA), y la participación del Observatorio Nacional de Justicia Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), junto con el Grupo de Investigación “Valorización de los Conocimientos Tradicionales”, del Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas, Sinchi, entre 2015 y 2016, realizó un ejercicio de adaptación y profundización metodológica del IBHI; y teniendo en cuenta la pluralidad cultural de las
NOTA METODOLÓGICA 33 sociedades tradicionales en Brasil, Lacerda y Acosta (2017a, 2017b) adoptaron el nombre de Indicadores de Bienestar Humano para los Pueblos Tradicionales (IBPT). • En este caso, experiencias de implementación en las comunidades de San José (Ribereña de Várzea); São João de Veneza (comunidad indígena Ticuna de tierras secas) y Nova Aliança (comunidad indígena de tierras secas Cocama) en el municipio de Benjamín Constant (AM), en la frontera entre Brasil, Colombia y Perú, señalaron que los indicadores analizados con los pueblos tradicionales de la Amazonía colombiana son apropiados para los pueblos tradicionales del Alto Solimões, en la Amazonía brasileña. que comparten hábitos, culturas, valores y significados. • En 2018, las experiencias en Brasil avanzaron posteriormente con un Convenio de Cooperación Técnico-Científica entre el Observatorio Nacional de Justicia Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) y el Centro de Estudios Afrobrasileños e Indígenas de la Universidad de Vale do Rio dos Sinos (Neabi – Unisinos) para evaluar el bienestar junto con tres comunidades de origen africano: Ille Africano, Terrero Ylê de Oxalá y el Centro de la Umbanda Virgen Xângo da Mata, todos ubicados en el municipio de São Leopoldo (RS).
35 SOSTENIBILIDAD TERRITORIAL Y BIENESTAR INDÍGENA: BASES PARA EL DISEÑO DE INDICADORES EN LA AMAZONIA COLOMBIANA1 Luis Eduardo Acosta Muñoz Resumen: Debido a su complejidad los indicadores que evalúan los alcances del desarrollo humano, se aplican a nivel nacional y en términos agregados, por lo cual no permiten hacer mediciones y caracterizaciones que den cuenta de las condiciones socioculturales locales que determinan, actualmente los modos de vida de los diferentes grupos étnicos que habitan en el país y para el caso particular de la región amazónica colombiana, surge la necesidad de generar un proceso académico y de investigación social participativa que permita el diseño de Indicadores de Bienestar Humano para Pueblos Indígenas (IBHI). En concordancia con lo anterior, este artículo presenta la construcción de una propuesta alternativa para identificar y diseñar los IBHI. Se parte de la descripción del estado del arte sobre los procesos adelantados en la investigación de la temática para adentrarse después en el marco de una perspectiva multidimensional y centra la atención de acuerdo con las caracterizaciones provenientes de diferentes corrientes de pensamiento, en la conformación de la relación de equilibrio territorial-bienestar, que establecen los pueblos indígenas con su entorno natural y social, con su territorio, garantizando de esta manera su sustentabilidad. 1 Artículo publicado en: ACOSTA, L. E. Sostenibilidad territorial y bienestar indígena: bases para el diseño de indicadores en la Amazonia Colombiana. Colombia Amazónica, Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas, Sinchi, p. 113-128, 2007. Disponible en: https://sinchi.org.co/files/publicaciones/revista/pdf/1/8%20sostenibilidad%20 territorial%20y%20bienestar%20indgena%20bases%20para%20el%20diseo%20de%20 indicadores%20en%20la%20amazonia%20colombiana.pdf. DOI: https://doi.org/10.29327/5341115.1-1
SOSTENIBILIDAD TERRITORIAL Y BIENESTAR INDÍGENA: BASES PARA EL DISEÑO DE INDICADORES EN LA AMAZONIA COLOMBIANA 36 Palabras clave: Indicadores de bienestar humano. Sostenibilidad territorial. Bienestar humano. Pueblos indígenas. Amazonia colombiana. Introducción La región amazónica colombiana como espacio socialmente construido, cuenta con la presencia de una población multiétnica y pluricultural, que llega a 112.317 habitantes, con una participación del 0.26% del total de la población nacional (DANE, Censo General 2005) (Mapa 1). La subregión Sur – Oriental, en los departamentos del Amazonas, Vaupés, Guainía, y sur del Vichada, alberga los actuales asentamientos de las sociedades indígenas, en los que predomina una tenencia de la tierra bajo la figura del resguardo, con una organización social propia, y que constituyen el 32% de su área total nacional. Los resguardos presentan grandes contrastes: en los departamentos amazónicos con mayor tradición y antigüedad en los procesos de colonización, representan el 55% del total regional, sin embargo, el área adjudicada sólo alcanza el 11% del total regional. Por otro lado, en los departamentos con territorios indígenas ancestrales, solamente existe el 45% del número total de resguardos en la región, pero constituyen el 89% del total del área en esa figura legal con la particularidad de que albergan el 65% de la población indígena (tabla 1). Tabla 1. Resguardos indígenas por unidad político – administrativa, población y área. Región amazónica colombiana. 2004. DEPARTAMENTOS RESGUARDOS POBLACIÓN AREA (HAS) N° % N° % N° % AMAZONAS 24 12,5 20.496 18,2 9.199.688 37,0 CAQUETÁ 41 21,4 6.835 6,1 638.303 2,6 CAUCA 4 2,1 694 0,6 1.534 0,0 META 8 4,2 1.143 1,0 48.405 0,2 GUAINIA 26 13,5 14.331 12,8 7.083.742 28,5 GUAVIARE 20 10,4 5.796 5,2 1.854.243 7,5 PUTUMAYO 32 16,7 24.391 21,7 143.299 0,6 VAUPES 3 1,6 21.504 19,1 4.120.897 16,6 VICHADA 34 17,7 17.127 15,2 1.769.796 7,1 TOTAL 192 100,0 112.317 100,0 24.859.907 100,0 Fuente: Arango, R.; Sanchez, E. 2004. Elaboración propia.
Luis Eduardo Acosta Muñoz 37 Mapa 1. Ocupación e intervención en la Amazonia colombiana. En la Amazonia colombiana existen 62 pueblos indígenas, diferenciados que constituyen el 71% respecto del total de pueblos indígenas a nivel nacional (DANE, Censo General 2005). Los departamentos de Putumayo, Caquetá y Guaviare, con los más fuertes procesos de colonización albergan el 47% de las etnias indígenas del total regional, mientras que en los demás departamentos ascienden al 53% del total reafirmando el carácter diverso de la región Sur Oriente. En el marco del Doctorado Globalización, Desarrollo y Cooperación Internacional, de la Universidad del País Vasco – Instituto de Estudios sobre Desarrollo y Cooperación Internacional (Hegoa), y el Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas, Sinchi; el autor conformo en 2006 el documento Indicadores de Bienestar Humano para Pueblos Indígenas (IBHI) de la Amazonia colombiana. En esa dirección, el presente artículo es una reseña del proceso de investigación adelantado por el autor para la identificación y diseño de los IBHI, los cuales deben considerar además de las particularidades socioculturales y biofísicas de cada pueblo, la sostenibilidad de sus activos ambientales, políticos, económicos y culturales, así como las particularidades e im-
SOSTENIBILIDAD TERRITORIAL Y BIENESTAR INDÍGENA: BASES PARA EL DISEÑO DE INDICADORES EN LA AMAZONIA COLOMBIANA 38 pactos de su actual vinculación a la sociedad occidental y a la economía de mercado. Ese proceso de identificación y diseño de indicadores, tal como se presenta a lo largo del artículo, ha contado con una etapa previa de conformación de un estado del arte y una base conceptual fundamental para la selección de temáticas y variables suficiente y necesaria que permitan definir los IBHI. Constituye, de igual forma, un esfuerzo académico encaminado a retroalimentar el trabajo adelantado por el Instituto Sinchi (2005), en torno a la formulación de Indicadores de Desarrollo Sostenible (IDS), el cual tiene como objetivo, la creación de un sistema de indicadores socioculturales, apropiados para los pueblos indígenas en la Amazonia colombiana, que dé cuenta de sus valores más representativos y de sus modos de vida, al tiempo que pueda articularse al Sistema de Información Ambiental Territorial de la Amazonia Colombiana (SIAT – AC) y en un futuro con la política de desarrollo sostenible para la región. Antecedentes sobre propuestas institucionales para la formulación de IBH para pueblos indígenas A mediados de la década de los años 90, el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), creó la Unidad de Pueblos Indígenas y Desarrollo Comunitario (UIND), donde se estructuró una estrategia de desarrollo para los pueblos indígenas, a partir de la identificación de sus necesidades, preocupaciones y demandas; de las iniciativas específicas para abordar los asuntos indígenas; procedimientos y actividades para evitar, mitigar y compensar los impactos negativos sobre los pueblos indígenas (Deruyttere, 1997; 2003). Por su parte en, el Foro de las Américas realizado en 1997, el BID, los representantes de los pueblos indígenas y los gobiernos, señalaron la necesidad de formular indicadores de pobreza con sensibilidad cultural, en términos de abordar este fenómeno según las necesidades básicas insatisfechas, teniendo en cuenta la naturaleza de las economías de estos pueblos (Deruyttere, 1997). El BID adelantó en 2004 un estudio con el objetivo de evaluar los indicadores para medir la pobreza entre los pueblos indígenas y desarrollar nuevos indicadores, que reflejaran la realidad y la percepción que los indígenas tienen del bienestar y la pobreza (Renshaw; Wray, 2004). Como consecuencia se propuso, evaluar las metodologías exis-
Luis Eduardo Acosta Muñoz 39 tentes para medir la pobreza en referencia a las necesidades básicas insatisfechas (acceso a servicios básicos) y la línea de pobreza (capacidad de acceso a servicios básicos), a partir de la realización de una descripción detallada de los indicadores que se han venido utilizando para determinar las condiciones de vida de los pueblos indígenas. Este proceso, permitió dar a conocer las limitaciones conceptuales, metodológicas y prácticas existentes en la formulación y aplicación de indicadores de desarrollo humano en poblaciones indígenas, dado que se valen de una visión que sólo permite entender la pobreza en términos de ingresos, posesión de bienes, condiciones físicas de la vivienda y acceso a servicios sanitarios. En general, esas organizaciones argumentan que los indicadores considerados se presentan descontextualizados y son inadecuados para medir algunos parámetros de las condiciones de vida, ya que se limitan a recoger, por ejemplo, información sobre cobertura de servicios como salud y educación, pero presentan limitantes para evaluar la calidad de los mismos y las percepciones que la misma población tiene de dichos servicios. De otro lado, el Fondo para el desarrollo de los pueblos indígena de América Latina y el Caribe con sede en Bolivia en 2007, afirma que Latinoamérica, pese a ser un continente con una diversidad étnica indígena, carece de información que dé cuenta no sólo de la cantidad de personas que integran estos pueblos, sino también, acerca de sus modos o planes de vida. Es así como disponer de información pertinente, oportuna y de calidad sobre pueblos indígenas, se ha convertido en una tarea prioritaria para dicho organismo. De acuerdo con lo anterior, propone la formulación y puesta en marcha del Sistema de Información de los Pueblos Indígenas (SIPI), con el que se busca fortalecer y garantizar su participación efectiva en el diseño de políticas, estrategias de desarrollo y toma de decisiones, a través de la generación de indicadores, que permitan conocer con mayor pertinencia su situación social, económica y cultural, así como consolidar el diálogo intercultural entre los principales actores del desarrollo indígena y su articulación con una política regional de desarrollo sostenible. Frente a esas expectativas, el Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígena de América Latina y el Caribe propone como alternativa, realizar registros de información que incluyan: clasificaciones por grupo étnico, lengua, área geográfica, entre otros. Sin embargo, éstas aun son
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