Casa Leiria Adevanir Aparecida Pinheiro Coordenadora NEABI/Unisinos Everson Jaques Vargas Pesquisador principal Luiz Felipe Lacerda Secretário Executivo/OLMA Sueli Angelita da Silva Pesquisadora principal Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais (IBPT) Série Cartilhas Pedagógicas – vol. 1
Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA Núcleo de Estudos Afro brasileiros e Indígenas – NEABI/Unisinos Área de Ação: Amazônia e Povos Tradicionais / Diálogo Inter-religioso / educação para as relações Étnico-raciais. Projeto: Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais. Experiência: Povos de Terreiro de São Leopoldo/Rio Grande do Sul Responsáveis técnicos Pe. José Ivo Follmann Secretário para Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil e Diretor do OLMA Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem Ille Africano Reino de Iemanjá Ogum Abassê Pomba Gira Rainha das Sete Encruzilhadas e Exú Rei da 7 Encruzilhada Ylê de Oxalá Luiz Felipe Barboza Lacerda Secretário Executivo – OLMA Adevanir Aparecida Pinheiro Coordenadora – NEABI Equipe Técnica Everson Jaques Vargas Inácio José Spohr Sueli Angelita da Silva Pe. Antonio Tabosa Gomes, S. J. Diretor do Centro Cultural de Brasília – CCB e Superior do Núcleo Apostólico Brasília
Everson Jaques Vargas Luiz Felipe Lacerda Inácio José Spohr Sueli Angelita da Silva Adevanir Aparecida Pinheiro João Batista dos Santos Adriangela Cabral da Silva Elisabete da Silva Marcos da Silva Casa Leiria São Leopoldo - RS 2021 Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais (IBPT) Série Cartilhas Pedagógicas – vol. 1
Projeto Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais. Experiência: Povos de Terreiro de São Leopoldo/Rio Grande do Sul. Cartilha de divulgação, São Leopoldo/RS, agosto de 2018. 1ª edição, junho de 2021. © Direitos reservados Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA e Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI/Unisinos. Ficha catalográfica Bibliotecária: Carla Inês Costa dos Santos – CRB: 10/973 É proibida a reprodução total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio, sem a permissão escrita do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI/Unisinos e dos coordenadores do Projeto. Design e diagramação: Luiz Felipe Barboza Lacerda Everson Jaques Vargas. Edição e publicação: Casa Leiria.
5 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) SUMÁRIO 6 APRESENTAÇÃO 7 QUAIS SÃO OS ANTECEDENTES QUE PERMITEM A APLICAÇÃO DE INDICADORES DE BEMESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS, A PARTIR DA REALIDADE DOS POVOS DE TERREIRO? 8 O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM OS INDICADORES? 9 O QUE SÃO INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS? 10 PORQUE SE JUSTIFICA AVALIAR O BEM-ESTAR DOS POVOS TRADICIONAIS, ESPECIFICAMENTE NESTE CASO, DOS POVOS DE TERREIRO TRADICIONAL DE SÃO LEOPOLDO? 11 A IDEIA DE ABUNDÂNCIA E AS CINCO CAPACIDADES FUNDAMENTAIS DOS IBPT 31 APLICAÇÃO DOS IBPT EM TERREIROS TRADICIONAIS DE SÃO LEOPOLDO/RS 32 CENTRO DE UMBANDA XANGÔ DA MATA VIRGEM 34 ILLE AFRICANO REINO DE IEMANJÁ OGUM ABASSÊ POMBA GIRA RAINHA DAS SETE ENCRUZILHADAS E EXÚ REI DA 7 ENCRUZILHADA 36 YLÊ DE OXALÁ 38 RESULTADOS 39 HINO DA UMBANDA 40 REFERÊNCIAS 42 SAIBA MAIS
6 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 APRESENTAÇÃO Em busca do fortalecimento e da compreensão dos modos de vida dos povos tradicionais brasileiros, averiguou-se necessário um acordo de cooperação científica, entre Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) e Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI, esses unem esforços para a construção deste material. O Neabi/Unisinos possui um amplo repertório de trabalho com a população negra e indígena da região de São Leopoldo, esse Núcleo de Pesquisa e Extensão já possui mais de 10 anos de experiência e vivência com as adversidades que acometem a população negra, indígena e religiosa de São Leopoldo. Com esta cooperação surge a possibilidade de expandir o olhar e inovar as formas de avaliar as intervenções feitas com esse público específico. Neste contexto, os Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais (IBPT) emergem como importante ferramenta, ofertando a possibilidade de compreender tais realidades através de indicadores adequados ao modo de vida dos povos tradicionais da região. OS IBPT foram construídos de maneira conjunta com lideranças tradicionais de São Leopoldo. Os IBPT foram aplicados em três Casas de religião de matrizes africanas, de lideranças negras, sendo elas: Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem; Ille Africano Reino de Iemanjá OgumAbassê PombaGira Rainha das 7 Encruzilhadas e Exú Rei da 7 Encruzilhada e Ylê deOxalá. Esperamos ao final, que tal experiência chame a atenção de governantes, lideranças locais, acadêmicos e demais públicos interessados no sentido de fortalecer a construção de informações locais e ofertar material didático para futuras avaliações e experiências.
7 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) QUAIS SÃO OS ANTECEDENTES QUE PERMITEM A APLICAÇÃO DE INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS, A PARTIR DA REALIDADE DOS POVOS DE TERREIRO? A Organização Internacional do Trabalho – OIT legitima o texto da convenção n° 169, que versa sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 27 de junho de 1989; Artigo 5°: a. deverão ser reconhecidos e protegidos os valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprios dos povos mencionados e dever-se-á levar na devida consideração a natureza dos problemas que lhes sejam apresentados, tanto coletiva como individualmente; O I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (2013-2015) Desenvolvido pelo governo federal, versa que: • Povos e comunidades tradicionais de matriz africana são definidos como grupos que se organizam a partir dos valores civilizatórios e da cosmovisão [...], que possibilitou um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços à comunidade. Acosta (2013) propõe um conjunto de 20 Indicadores de Bem-Estar Humanos para Povos Tradicionais que expressam cinco capacidades, embasadas na ideia própria de abundância dos Povos tradicionais da Amazônia colombiana. Neste sentido, adaptamos a metodologia para os povos tradicionais de Terreiro de São Leopoldo – RS.
8 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM OS INDICADORES? São instrumentos que auxiliam na compreensão de um fato, uma realidade e/ou um fenômeno e podem ser expressados em números e de forma simples. Então, sobre um fenômeno digno de ser contemplado, os indicadores fornecem o conhecimento do seu tamanho, volume, intensidade e evolução de maneira quantitativa e qualitativa. A informação gerada, a curto prazo permite uma melhor tomada de decisões sobre os aspectos cotidianos da vida; e a longo prazo, permite executar um prognóstico dos mesmos, assim como um planejamento adequado para politicas públicas, intervenções sociais e futuras coesões dos grupos pesquisados. De acordo com o BID, a CEPAL, IDEA (2003), indicadores servem para avaliar, em termos de quantidades e/ ou qualidades, diferentes aspectos, fatores e eventos coletivos, permitindo a gestação de informações, o desenvolvimento e a avaliação de políticas públicas, programas sociais, projetos e intervenções.
9 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) O QUE SÃO INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS? São instrumentos baseados em princípios fundamentais que indicam as características territoriais de sociedades, cujos meios de subsistência se constroem em conformidade com culturas próprias sobre recursos da biodiversidade. Tais usos e recursos são fundamentais para a sustentabilidade dos povos de Terreiro, assim como outros território e ambientes que alicerçam os modos de vida tradicionais. A este respeito, os (IBPT) devem: • Identificar a população e dar conta de questões altamente sensíveis e suas transformações em curto e longo prazo; • Deflagrar os fenômenos mais impactantes sobre estes estilos de vida; • Fornecer informações relevantes para a formulação de políticas públicas coerentes com as características culturais dos territórios e dos sistemas socioambientais de produção; • Contribuir para a consolidação das autoridades tradicionais e as tomadas de decisão, fornecendo informação clara para a população local moldar suas propostas de desenvolvimento autônomo; • Fomentar a dinâmica autogestiva e de auto-análise dos Povos Tradicionais.
10 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 PORQUE SE JUSTIFICA AVALIAR O BEM-ESTAR DOS POVOS TRADICIONAIS, ESPECIFICAMENTE NESTE CASO, DOS POVOS DE TERREIRO TRADICIONAL DE SÃO LEOPOLDO? Os modos de vida tradicionais dos povos de Terreiro, ancoram-se na existência e sustentabilidade dos recursos naturais, culturais, éticos, sociais, estéticos, espirituais, produtivos, econômicos e políticos, peculiares. Estes elementos, constituem a sustentabilidade do Bem- -Estar destes povos. A manutenção e fortalecimento deste Bem-Estar protege os povos tradicionais, gerando possibilidades de enfrentamento aos processos de mortificações culturais do Brasil. As informações sobre o Bem-Estar dos povos de Terreiro, assim como sobre grande parte dos demais povos tradicionais, são caracterizadas por uma falta de aprofundamento sobre as particularidades dos territórios e dos modos de vida, gerando intervenções públicas e sociais desadequadas, que ao fim, retroalimentam sistemas sociais de exclusão ou inclusão perversos pela máquina estatal. Nota-se que algumas metodologias macropolíticas utilizadas pelo Estado, exercem controle sobre as informações e o uso dos recursos naturais, inibindo o controle da população sobre seu território e gerando desagregação do protagonismo local.
11 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) A IDEIA DE ABUNDÂNCIA E AS CINCO CAPACIDADES FUNDAMENTAIS DOS IBPT Para os povos de Terreiro tradicional, que conosco trabalharam, abundância está assentada na relação intrínseca com a natureza, ancestralidade, oralidade e caridade; tendo uma vida em harmonia, onde perseveram as relações de respeito, união, religiosidade e doutrina. É a capacidade de criar laços afetivos estáveis que garante o bom funcionamento do Templo religioso, potencializando a conjugação de cerimônias seguras e sagradas. Sendo assim, permite às lideranças tradicionais, através de um diálogo respeitoso, firmar um pacto espiritual entre sua sociedade e a natureza. Neste sentido, as capacidades que sustentam a abundância são: 1. CAPACIDADE DE CONTROLE COLETIVO DO TERRITÓRIO 2. CAPACIDADE DE AGENCIAMENTO CULTURAL AUTÔNOMO 3. CAPACIDADE DE GARANTIR AUTONOMIA ALIMENTAR 4. CAPACIDADE DE CONSTRUIR UM AMBIENTE TRANQUILO 5. CAPACIDADE DE AUTOCUIDADO E REPRODUÇÃO
12 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 1. CAPACIDADE DE CONTROLE COLETIVO DO TERRITÓRIO Indicador Potencial de governabilidade nos territórios tradicionais (Terreiro) Definição Refere-se aos modos de governabilidade que existem para o controle social e político dos territórios tradicionais, correspondendo às categorias fundamentais de autoridades como: sacerdote, subchefe, mãe-pequena e cambono, que circulam dentro do território tradicional. Pertinência As hierarquias de governo próprio e intercultural nas comunidades tradicionais remontam um dispositivo fundamental do desenvolvimento humano autônomo nos territórios; conforme um modelo de governo e governabilidade que garanta o controle social, político e ambiental nos Terreiros. Unidade de medida Número de autoridades tradicionais na comunidade, em um ano. Perguntas metodológicas: • Você reconhece quem e quantas são as autoridades em sua Casa de religião? • Em ordem de importância poderia descrevê-las? • Que relação existe entre cada uma delas? • Como são elegidas estas autoridades e por quanto tempo? • Quais são os principais desafios para um bom controle próprio do Terreiro tradicional?
13 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) 2. CAPACIDADE DE AGENCIAMENTO CULTURAL AUTÔNOMO Indicador Potencial de áreas com oferta de recursos naturais disponíveis Definição Corresponde a base natural da biodiversidade que contam as terras tradicionais, incluindo todas as possibilidades de ofertas e recursos naturais disponíveis a partir dos quais se sustentam os modos de vida desta população. Pertinência A existência de uma base natural de biodiversidade fundamenta a oferta de recursos naturais disponíveis, a partir dos quais se sustentam o sistema de autossuficiência alimentar da Casa de religião. Sobre estes inventários produtivos, as autoridades locais exercem uma governança para garantir o acesso e a sustentabilidade dos mesmos. Unidade de medida Porcentagem de extensão em a cobertura de terra, na comunidade, no ano. Perguntas metodológicas: • Existem demarcadores sobre o seu território? • Qual é o estado legal do seu Terreiro tradicional? • Conhece suas dimensões totais, como tamanho de frente e de fundo? • Conhece quantas áreas há de promoção/prevenção de saúde? • Conhece quantos hectares de corpos de água (Lagos, rios, nascentes)? • Conhece quantos hectares estão ocupados por moradias? • Quais são os principais desafios para conseguir a sustentabilidade dos recursos naturais?
14 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 2. CAPACIDADE DE AGENCIAMENTO CULTURAL AUTÔNOMO Indicador Áreas que se sobrepõem com os Terreiros tradicionais Definição Refere-se às áreas de proteção ambiental ou político administrativo do Estado, assim como conflitos sobre terras através de latifúndios, avanços de áreas urbanas e outros fenômenos desta ordem que acabam por se sobrepor aos territórios tradicionais. Pertinência O ordenamento territorial existente no Brasil contempla diferentes formas de estado legal de território; em particular, na região sul do país, mais precisamente em São Leopoldo – Rio Grande do Sul. Essas formas de estado legal de território conformam diferentes mosaicos de diversos interesses nacionais, regionais e municipais. Unidade de medida Porcentagem de extensão de uma área sobreposta, ao Terreiro tradicional, frente a área total do Terreiro, no ano. Perguntas metodológicas: • Existem áreas de sobreposição com o território do Terreiro? Que tipo? • Quantos hectares se sobrepõem ao território? • Existem conflitos com outras religiões? Quais? Como? • Poderia contar algo sobre a história destes conflitos? • Os conflitos existentes têm sido discutidos e solucionados? Por quem? • Quais são os desafios frente a proteção do Terreiro?
15 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) 2. CAPACIDADE DE AGENCIAMENTO CULTURAL AUTÔNOMO Indicador Potencial de produção das suas próprias demandas alimentares por Terreiro Definição Trata-se de construções urbanas com unidades familiares, que estabelecem relação com a terra somente em suas práticas religiosas. Pertinência A informação permitirá constatar o acesso ao Território Tradicional para garantir a autossuficiência alimentar, assim como seu tamanho, temporalidade, uso e manejo de plantio e cultivo. Unidade de medida Porcentagem (%) Perguntas metodológicas: • Existem impedimentos alimentares para as obrigações religiosas? Quais? • Quais são os desafios para garantir a autossuficiência alimentar (buscar alimentos para as cerimônias, servir a todos nas festas, etc)? • O que se produz no Terreiro para os rituais de religiosos?
16 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 2. CAPACIDADE DE AGENCIAMENTO CULTURAL AUTÔNOMO Indicador Potencial de população no Terreiro tradicional. Definição Define-se a proporção da população num dado momento, tendo em vista a consequência de fatores que variam entre nascimentos, confirmações na religião, afastamentos, óbitos, assim como o saldo migratório, com respeito ao total da população tradicional neste território. Pertinência A informação pretende oferecer um panorama sobre as dinâmicas sociais que mais impactam o crescimento e a composição da população. Em primeiro lugar aparece o aspecto de inventário populacional, dado que constitui um saldo entre fecundidade e mortalidade, mostrando o estado de saúde e as condições socioeconômicas da população. Em segundo lugar, o saldo migratório permite obter um conhecimento sobre a mobilidade da população, no espaço e através do tempo. O deslocamento do território, para outros lugares, permite compreender as razões pelas quais a população tradicional se desloca para outros territórios e religiões. Unidade de medida Total do crescimento natural da população, no Terreiro, no ano. Perguntas metodológicas: • Qual o total de população no Terreiro tradicional atualmente? • Qual o total de público de anos anteriores? • Quantas confirmações ou aprontamentos ocorreram este ano? Em que lado? • Sabe quantas confirmações ou aprontamentos houve emanos anteriores? Emque lado? • Quantos falecimentos ocorreram este ano? Quantos homens? Quantas mulheres? • Sabe quantas pessoas se afastaram da religião? E os principais motivos? • Sabe quantas pessoas vieram e voltaram para a religião? E por quais motivos?
17 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) 2. CAPACIDADE DE AGENCIAMENTO CULTURAL AUTÔNOMO Indicador Autorreconhecimento étnico. Definição Delimita-se pelo tipo de identificação étnica ou identidade coletiva que os indivíduos manifestam pertencer. Pertinência A informação aportada oferece um conhecimento sobre os grupos étnicos existentes. O autorreconhecimento permite mostrar a coesão a respeito dos grupos em que a pessoa está vinculada, exercendo uma funcionalidade cultural; igualmente, sobre a consciência étnica vinculada diretamente ao exercício de seus direitos coletivos como povo autodeclarado. Unidade de medida Porcentagem de população que se identifica com uma etnia, no Terreiro, em um ano. Perguntas metodológicas: • Seu Terreiro se identifica como umbandista? E qual Terreiro específico? • Qual o Orixá que regente do Terreiro tradicional? • Como isso influencia no perfil, nos trabalhos e na identidade do Terreiro? • Como isso influencia na sua vida no dia a dia? • Quais são as características que demonstram pertencer à Umbanda, se sim, de qual Terreiro? • Esta identificação tem uma origem histórica? • O Estado os reconhece enquanto povo tradicional (Indígenas, quilombolas, ciganos?) • Quais são os costumes e práticas que identificam que vocês são povos de Terreiro? • Quais são os desafios para se assumir empúblico como pessoa frequentante de Terreiro?
18 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 2. CAPACIDADE DE AGENCIAMENTO CULTURAL AUTÔNOMO Indicador Participação da população em práticas culturais estratégicas Definição Trata-se de estabelecer a vigência das práticas culturais no contexto do século XXI, através da medição da participação dos povos de Terreiro nos eventos, assim como a medição do número de eventos em determinada comunidade tradicional. Pertinência A medição da vigência destas práticas culturais permite dar conta das possibilidades de exercer as atividades associadas à cultura, que determinam o status identitário e reafirmam a particularidade dos Terreiros de Umbanda, mantendo as suas histórias e cultura viva ao longo do tempo e das gerações. Unidade de medida Porcentagem de participação da população nas práticas culturais, no Terreiro, em um ano. Perguntas metodológicas: • Quais são as festas que existem no seu Terreiro? Desde quando se praticam? • De que motivação são as festas que se praticam? religiosas? culturais? nacionais? • Quantas pessoas participam de cada uma dessas festas? • Existem festas antigas que não se praticam mais? Porque? • Existem outras práticas culturais estratégicas que não são festas? Como, quando e porque ocorrem? • Quais são os principais desafios para o fortalecimento das práticas culturais?
19 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) 2. CAPACIDADE DE AGENCIAMENTO CULTURAL AUTÔNOMO Indicador Uso de línguas ancestrais nos rituais religiosos Definição Ocupa-se em medir o número de pessoas com potencial de oralizar, expressar as línguas e os gestos ancestrais frente à diversidade dos rituais religiosos. Pertinência O uso das línguas ancestrais, como: Ioruba e Tupi-guarani, deve ser considerado como um indicador do pluralismo e da riqueza cultural da Umbanda. Assim mesmo, há que tomar em conta, a possível presença de uma relação assimétrica entre a língua nativa, isto é, as pessoas que fala o português instrumental para o contato, e outras que conservam a linguagem tradicional – no caso dos rituais do Terreiro. De maneira geral, o grau de conluio das línguas insinua um contato mais clarificado com a cultura exógena, algo interessante para as constantes demandas de ritualizações, oralizações e convivências. Unidade de medida Porcentagem de pessoas que são bilíngues ou trilíngues, no Terreiro, em um ano. Perguntas metodológicas: • Qual a ligação da língua com as origens religiosas? Quais são? • Quais linguagens corporais se praticam nos rituais? Por quê? • Qual a relação e o sincretismo com a religião católica? Princípios de harmonia e conflitos?
20 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 2. CAPACIDADE DE AGENCIAMENTO CULTURAL AUTÔNOMO Indicador Grau de educação no sistema de educação não tradicional Definição Determina a porcentagem de pessoas matriculadas em determinados graus escolares (ensino fundamental, médio, superior, profissionalizante) que compõem o sistema formal de ensino. Pertinência O nível alcançado no contexto da educação formal permite estabelecer as possibilidades para interatuar com o sistema de valores não tradicionais, assim como avaliar a influência deste sistema sobre o próprio sistema de valores das Casas de religião. Unidade de medida Porcentagem de pessoas que cursaram um grau escolar, na comunidade, em um ano. Perguntas metodológicas: • Qual a relação da educação formal com a tradicional? Desafio de cada etapa? • Existe o ensino da religião afro-brasileira nas escolas? • Existem trabalhos abertos, capacitações, palestras abertas à população do Terreiro tradicional? • Quantas pessoas do Terreiro terminaram o Ensino Fundamental? • Quantas terminaram o Ensino Médio? • Quantas terminaram o ensino profissionalizante? • Quantas terminaram a faculdade? • Quais são os desafios para uma boa educação?
21 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) 3. CAPACIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E SAÚDE Indicador Potenciais/impedimentos físicos e territoriais da população do Terreiro tradicional Definição Doenças e uso de substâncias específicas que garantam a segurança alimentar e a produção de saúde no Terreiro tradicional. Pertinência A possibilidade de diversificação dos alimentos, abastecendo-se com certos produtos particulares lhes outorga um grau de bem-estar melhor, garantindo a soberania e a diversificação de recursos alimentares e influi diretamente na saúde e na renda da população de Terreiro. Unidade de medida Número (N°). Perguntas metodológicas: • Existe algum tipo de impedimento ambiental, técnico, social, cultural, econômico, para a promoção à saúde da população do Terreiro? • Quais e quantos fumantes há em seu Terreiro? • Quantas pessoas fazem uso recorrente de álcool? • Quantas pessoas têm problemas de hipertensão? • Existe alguém que tem anemia falciforme? Quantas pessoas? • Qual a relação entre alimentação das entidades e a saúde do médium? • Existem políticas de atenção e cuidado em relação à ecologia do Terreiro?
22 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 3. CAPACIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E SAÚDE Indicador Importância cultural dos alimentos na dieta do Terreiro Definição Importância relativa dos alimentos no contexto local a partir de critérios culturais como tabus, motivações sociais colaterais, representações sobre propriedades adicionais de tais produtos, representações associadas à identidade e proibições étnicas, sociais, identitárias ou culturais. Pertinência Os meios através dos quais se logra a capacidade de se alimentar são também fundamentais para abastecer-se enquanto sociedade e organização, já que permite uma vinculação alimentar concreta a esta cultura. É necessário dar-se conta das categorias de alimentos desde a perspectiva local, não somente em termos de princípios, também dos tabus e proibições que existem e que lhes permitem conservar certo estado de saúde, sob o respeito das normas e proibições derivadas da tradição local e da noção de equilíbrio energético ou do respeito espiritual. Unidade de medida Porcentagem de tabus e proibições sobre os alimentos referentes ao total da diversidade alimentar, no Terreiro, em um ano. Perguntas metodológicas: • Existe algum tipo de restrição cultural, social, para o uso de alimentos? O que se pode comer? • Existe algum tipo de situação que impede o uso de algum alimento produzido? • Existe importância cultural dos alimentos nas cerimônias religiosas? • Que comida não pode faltar nas práticas do Terreiro? • Que comida não pode compor as práticas do Terreiro?
23 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) 3. CAPACIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E SAÚDE Indicador Meios para a conservação e destinação dos alimentos Definição Existência de formas e modos para a conservação e armazenamento de certos produtos relacionados à autossuficiência alimentar, com intuito de aproveitamento em longo prazo. Pertinência A possibilidade de armazenar e/ou conservar os produtos, são formas de seguridade alimentar. O meio que os alimentos são armazenados nos Terreiros tradicionais – meio industrial - garante um abastecimento contínuo às populações. Pretende-se obter informação que permita dar conta da capacidade de abastecimento presente e das futuras formas de armazenagem dos mantimentos. Unidade de medida Número de formas de armazenamento e conservação de alimentos, na comunidade, em um ano. Perguntas metodológicas: • Quais produtos se transformam? Em bebidas fermentadas? Em doces? Em desidratados? Em bebidas não fermentadas? • Quais são as técnicas de conservação desses alimentos?
24 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 3. CAPACIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E SAÚDE Indicador Disponibilidade de grãos tradicionais e sementes introduzidas nos Terreiros tradicionais Definição Inventário de produtos fundamentais para garantir a conservação das sementes, raízes e grãos usados nos rituais e demais espaços produtivos, visando o abastecimento contínuo de alimentos e continuidade gastronômica cultural. Pertinência Nota-se que as demandas de mercado, que são estabelecidas pelos membros e entidades, são fundamentais para garantir a autossuficiência alimentar do Terreiro tradicional; os membros do Terreiro, marcados pela ancestralidade e pelos hábitos culturais passados geracionalmente, têm na culinária a vertente mais forte dos seus trabalhos religiosos e interpessoais. Frente a isso, esse indicador trará informações precisas sobre o modo de vida dos membros do Terreiro tradicional. Unidade de medida Número de sementes, raízes e grãos, por espécie, disponíveis para o consumo no Terreiro em um ano. Perguntas metodológicas: • Existem grãos tradicionais que se conservam? • Que técnica se utiliza para sua conservação? • Quais são as sementes tradicionais que se deixaram de utilizar? • Quais são as sementes introduzidas que se utilizam? Quais se compram? Quais são doadas por instituições externas? Elas servem para mais de uma colheita? Como as conservam? • Quais são os principais desafios para garantir a permanência de sementes próprias?
25 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) 4. CAPACIDADE DE CONSTRUIR UM AMBIENTE TRANQUILO Indicador Exercício da territorialidade tradicional Definição São as relações que se constroem no território e que superam amplamente a visão puramente espacial do mesmo, para um conceito sobre a territorialidade como um sistema de condutas que controlam e mantém a convivência, o uso e o manejo sobre um espaço. Pertinência O indicador pretende aportar informação que permitam entender o estado das relações que se dão sobre o território. Ou seja, o sistema que normativiza as condutas, mantendo um uso e uma modalidade específica sobre o território do Terreiro tradicional. Unidade de medida Porcentagem de conflitos internos e externos existentes, no Terreiro, em um ano. Perguntas metodológicas: • Existem acordos de convivência que harmonizam a vida no Terreiro? Que liberdades e/ou proibições existem? • Em seu Terreiro existe algum tipo de conflito social, cultural, político, econômico, territorial? Quem ocasiona? • Quem intervém em sua solução? Que medidas se tomam para prevenir os conflitos? • Sabe-se a história dos conflitos mais importantes que ocorrem em seu Terreiro? • Quais são os desafios para prevenir e manejar os conflitos? • Existem acordos com instituições externas? Quais? Com quem? Para quê?
26 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 5. CAPACIDADE DE AUTOCUIDADO E REPRODUÇÃO Indicador Acesso a água potável em territórios tradicionais Definição Estabelece a proporção de pessoas que contam com serviços adequados de acesso à água potável em sua residência/Terreiro tradicional. Pertinência O acesso à água é uma variável de grande importância, contando que nem todas as fontes disponíveis nos territórios são consideradas como aptas para o consumo. Nos territórios urbanos, onde grandes partes dos Terreiros tradicionais estão incluídos, possui-se uma ampla cobertura do abastecimento proporcionado pelo Estado. Não obstante, em algumas ocasiões é necessário recorrer a outros meios, essas estratégias são relevantes para a apuração deste indicador. Unidade de medida Porcentagem de população com cobertura de água potável, no Terreiro, em um ano. Perguntas metodológicas: • O Terreiro possui acesso à água potável? Se não, como se abastecem? • Que técnicas utilizam para armazenar a água? • Utiliza-se algum tipo de tratamento para melhorar sua qualidade de consumo? • Quais são os principais desafios para o acesso à água potável?
27 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) 5. CAPACIDADE DE AUTOCUIDADO E REPRODUÇÃO Indicador Acesso a serviços públicos básicos em territórios tradicionais Definição Porcentagem da população de Terreiro que possui acesso aos serviços públicos básicos. Pertinência A identificação de serviços públicos existentes como: disposição final de resíduos, esgoto, energia elétrica; serviços básicos que permitem melhores condições de salubridade e Bem- -Estar de famílias no Terreiro tradicional. Unidade de medida Porcentagem de população com cobertura de serviços públicos básico, no Terreiro, em um ano. Perguntas metodológicas: • O Terreiro conta com serviço de coleta de resíduos? • O Terreiro conta com serviço de esgoto? • O Terreiro conta com serviço de energia elétrica? • O Terreiro conta com um sistema de água? • Quais são os desafios para o acesso aos serviços públicos essenciais?
28 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 5. CAPACIDADE DE AUTOCUIDADO E REPRODUÇÃO Indicador Pessoas que podem evitar doenças por alternativas tradicionais e não tradicionais (formais) Definição Práticas religiosas, ações espirituais e métodos terapêuticos, medidos pelo número de membros existentes; visando à prevenção da saúde física, mental e espiritual, desenvolvidos tanto por serviços formais quanto tradicionais. Pertinência Avaliar os recursos humanos, espirituais, internos e externos que o Terreiro tradicional possui para tratar de doenças e enfermidades das pessoas que buscam auxílio. Além disto, vislumbra a relação que essas diferentes pessoas/entidades constroem com os saberes medicinais/ espirituais e como se comunicam entre si. Unidade de medida Porcentagem de serviços de prevenção a saúde física e espiritual existentes, no Terreiro, em um ano. Perguntas metodológicas: • Quais são os métodos preventivos que existem e quem os realiza em seu Terreiro? • Em seu Terreiro quem regularmente atende os casos de enfermidades? • Que tipo de práticas, rituais, recursos, se utiliza para prevenção de enfermidades? • Quais são os desafios para evitar as principais enfermidades?
29 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) 5. CAPACIDADE DE AUTOCUIDADO E REPRODUÇÃO Indicador Cobertura de meios tradicionais e não tradicionais para atender enfermidades Definição Acesso aos serviços de saúde providos pelo Estado de maneira formal ou através dos conhecimentos tradicionais dentro do Templo religioso. Pertinência Este indicador observa quais os recursos estruturais, que de forma permanente, a população acessa na busca pela saúde, podendo assim medir a rede de apoio que possui o Terreiro tradicional. Unidade de medida Porcentagem da população atendida por um serviço de saúde disponível, na comunidade, em um ano. Perguntas metodológicas: • Quais são as principais enfermidades que afetam a população? • Que serviços de saúde atendem a população? Quais predominam: os formais ou os tradicionais? • Que enfermidades atendem os serviços formais? • Que enfermidades atendem a medicina tradicional? • Quais destes serviços estão presentes regularmente em sua comunidade? • Quais são os desafios para acessar os serviços formais e tradicionais de atenção a saúde?
30 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 5. CAPACIDADE DE AUTOCUIDADO E REPRODUÇÃO Indicador Atenção de mulheres ao parto Definição Refere-se à possibilidade de garantir um parto eficiente, seja pela medicina formal ou pelas práticas tradicionais. Pertinência O número de partos atendidos de maneira efetiva é um indicador importante de saúde, já que sua atenção oportuna atenua de maneira significativa a mortalidade materna e perinatal. Busca ademais, dar conta de debilidades na atenção de saúde em territórios tradicionais ou da manutenção de práticas tradicionais a este respeito. Unidade de medida Porcentagem de partos assistidos por serviços médicos tradicionais e/ou formais, na comunidade, em um ano. Perguntas metodológicas: • Regularmente em seu Terreiro quem atende as mulheres na hora do parto? • Existem parteiras em seu Terreiro? Quantas? • Existem práticas culturais para atender partos? • As mulheres grávidas são acompanhadas por algum serviço de saúde formal e/ou tradicional? • Quais são os desafios na gravidez, no parto e logo após o nascimento? • Qual é a relação dos rituais religiosos com os recém-nascidos? • Existe algum tipo de ritual para o parto e para a saúde do bebê? Como é feito? Por quê?
31 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) APLICAÇÃO DOS IBPT EM TERREIROS TRADICIONAIS DE SÃO LEOPOLDO/RS A aplicação dos indicadores ocorreu em três Terreiros tradicionais do estado do Rio Grande do Sul, mais precisamente no município de São Leopoldo. Fonte: pt.wikipedia.org
32 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 CENTRO DE UMBANDA XANGÔ DA MATA VIRGEM O Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem, fundado em 1997 por Sueli Guiomar dos Santos, é um Terreiro tradicional que está situado na cidade São Leopoldo; bastante conhecido na região como o “Terreiro dos irmãos”, devido a sua constituição formada por irmãos de ventre.
33 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) IBPT - Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem
34 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 ILLE AFRICANO REINO DE IEMANJÁ OGUM ABASSÊ POMBA GIRA RAINHA DAS SETE ENCRUZILHADAS E EXÚ REI DA 7 ENCRUZILHADA Terreiro tradicional situado em São Leopoldo, no bairro Feitoria. Inaugurado em 1990 por Elisabete da Silva e Marcos Gomes. O processo de identificação religiosa estabelecido pelo povo deste Terreiro tradicional é bastante complexo, possuindo uma doutrina religiosa cruzada.
35 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) IBPT - Ille Africano Reino de Iemanjá Ogum Abassê Pomba Gira Rainha das Sete Encruzilhadas e Exú Rei das 7 Encruzilhada
36 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 YLÊ DE OXALÁ O Ylê de Oxalá é um Terreiro tradicional situado em São Leopoldo, no bairro Santa Teresa – Rio Grande do Sul. Inaugurado em 2002 por Adriangela Cabral da Silva – Ialorixá. A autoridade da Casa – Adriangela – é herdeira de fé de uma família de umbandistas, tendo um vasto conhecimento das práticas religiosas oriundas das suas aprendizagens existenciais.
37 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) IBPT - Ylê de Oxalá
38 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 RESULTADOS O povo de Terreiro tradicional expressa o respeito às tradições ancestrais, orais e religiosas entre os membros dos Centros religiosos; Os Terreiros tradicionais possuem uma excelente parceria entre a medicina formal e tradicional, criando uma potente vinculação entre os saberes que buscam o bem-estar humano; Evidenciam-se, insistentemente, as vulnerabilidades sociais e políticas(externas): Intolerância religiosa e desamparo dos órgãos públicos; Percebe-se que os povos de Terreiro tradicionais demonstram maneiras diversificadas e eficazes de autogestão dos seus conflitos internos, respeitando, primeiramente, as hierarquias espirituais das Casas de religião e a sua dinâmica organizativa; Apesar de possuírem uma diversidade enorme de alimentos disponíveis no comércio local, nota-se que o povo de Terreiro possui dependência do comércio local, da organização financeira dos membros e expressa a falta de um local específico para a prática de plantio e cultivo alternativo ao comércio local; Estes resultados abrem importante caminho para uma avaliação justa e fidedigna da realidade dos povos de Terreiro tradicionais e convidam as entidades públicas a um compromisso de continuidade de sua aplicação.
39 INDICADORES DE BEM-ESTAR PARA POVOS TRADICIONAIS (IBPT) HINO DA UMBANDA Refletiu a luz divina com todo seu esplendor é do reino de Oxalá Onde há paz e amor Luz que refletiu na terra Luz que refletiu no mar Luz que veio, de Aruanda Para todos iluminar A Umbanda é paz e amor É um mundo cheio de luz É a força que nos dá vida e a grandeza nos conduz. Avante filhos de fé, Como a nossa lei não há, Levando ao mundo inteiro A Bandeira de Oxalá ! Levando ao mundo inteiro A Bandeira de Oxalá ! Composição: José Manoel Alves – 1961.
40 SÉRIE CARTILHAS PEDAGÓGICAS – VOL. 1 REFERÊNCIAS ACOSTA, L. E. (2013); Pueblos tradicionais de da Amazônia e indicadores de bienestar humano em da encrucijada de da globalización: estudio de caso Amazônia colombiana. Tesis de Doctorado presentada y defendida. Departamento de Economía Aplicada I Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales. Universidad del País Vasco. Bilbao, España. BOHRER, David. (s. d.). Artigo 2° – Hino da Umbanda. Recuperado de http://searaubirajara. no.comunidades.net/artigo-2-hino-da-umbanda. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(2013). Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. 1ª edição. Brasília. Decreto-Lei n. 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Recuperado de http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. LACERDA, L. F. (2016); Por uma Sociologia das Emergências: perspectivas de emancipação nos territórios de ausência amazônica. Tese de doutorado apresentada e defendia. Programa de pós-graduação em Ciências Sociais. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. São Leopoldo. (2018, junho 4). Wikipédia, a enciclopédia livre. Retrieved 12:46, junho 4, 2018 from https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=S%C3%A3o_Leopoldo&oldid=52269189. SUAREZ, D. C. (2003). Conceptos y formulación de indicadores. Programa de información e indicadores de gestión de riesgos de desastres naturales. BID. CEPAL. IDEA. Manizales. Colombia. 50 p.
VARGAS, Everson Jaques; LACERDA, Luiz Felipe Barbosa; SANTOS, Sueli Angelita dos; PINHEIRO, Adevanir Aparecida; SPOHR, Inácio José Spohr; SANTOS, João Batista dos. Indicadores de Bem-Estar Para Povos Tradicionais (IBPT): Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 245, set./dez. 2018. Dossiê África. ISSN 2447-861X. DOI http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2018.n243.p162-188. Recuperado de https:// cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/406.
SAIBA MAIS http://www.olma.org.br https://crencasaceuaberto.wordpress.com/
Casa Leiria O Observatório Nacional de Justiça Socioambiental – OLMA é um núcleo organizador de instituições e iniciativas em rede focadas em temáticas comuns ligadas à “promoção da justiça socioambiental da rede jesuíta”. Criado pela Província dos Jesuítas do Brasil – BRA para observar em profundidade as grandes questões emergentes da realidade conflitiva e contraditória, em vários âmbitos e territórios, se propõe a desenvolver ações de documentação, sistematização, reflexão, formação e articulação de forma a colocar em sinergia todo o potencial acumulado na Rede Jesuíta, buscando, sobretudo, uma interlocução contínua com os diversos atores dentro e fora da Igreja.
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